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Senado aprova projeto que visa maior proteção a mulheres em eventos esportivos
PL aprovado nesta terça-feira propõe alterar Estatuto do Torcedor; texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados
Foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o projeto de lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
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A intenção do projeto é aperfeiçoar o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671) para estabelecer que as mulheres sejam protegidas "contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhes cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou, ainda, dano moral ou patrimonial".
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"Tivemos casos de uma repórter que estava cobrindo um jogo de futebol e um torcedor a beijou na boca ao vivo. Então, não só as atletas e torcedoras serão beneficiadas com essa alteração, mas prevê também proteção às profissionais que são assediadas nesses ambientes esportivos. O agressor deve ser, no mínimo, retirado desses ambientes", afirmou a senadora Leila Barros (PSB-DF), autora do projeto.
A proposta também proíbe a prática ou incitação de caráter misógino (de aversão às mulheres) nos recintos esportivos. Atualmente, a proibição de que trata o Estatuto do Torcedor engloba apenas ofensas racistas e xenófobas.
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Em caso de desrespeito à lei, a punição será o afastamento imediato ou a impossibilidade de ingresso no recinto, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis ou penais eventualmente cabíveis.
Em março do ano passado, foi lançado nas redes sociais o manifesto "Deixa Ela Trabalhar". A iniciativa partiu de 52 jornalistas esportivas.
O grupo se colocou como representante de todas as mulheres que atuam na mídia esportiva, com o objetivo de lutar contra o assédio moral e sexual sofrido por elas nos estádios, nas ruas e nas redações.
Clubes como Atlético-MG, Atlético-GO, Bahia, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Paysandu, Santa Cruz, Santos, São Paulo, Sport e Vitória aderiram ao manifesto.
