GERAL
IMA notifica Casal após denúncia de captação irregular de água de rio em Anadia
Técnicos do setor de fiscalização do órgão estiveram no local para uma inspeção nessa quinta, onde foi comprovada a irregularidade
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) notificou, nessa quinta-feira (21), a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), após moradores denunciarem àGazetaweb aretirada de água irregular pela empresa no distrito de Brejo Novo, no município de Anadia, interior de Alagoas.
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Conforme a acusação de moradores, a ação da companhia vem secando um grande afluente do Rio São Miguel, ocasionando diversos transtornos à população daquela região.
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Segundo o IMA, técnicos do setor de fiscalização do órgão estiveram no local para uma inspeção, onde foi comprovada a irregularidade, sendo a Casal autuada posteriormente.
"Como não havia nenhum responsável no local, assim como nenhum registro de licença ambiental, foram lavrados dois autos de infração para o responsável pela obra, a Casal. Os autos foram enquadrados como graves por se tratar de intervenção direta no meio ambiente sem a ciência do IMA", diz trecho de nota enviada à imprensa.
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O caso, por sua vez, segue os trâmites do processo administrativo, tendo a autuada a possibilidade de recorrer num prazo de até 20 dias.
A Casal, no entanto, informou que já havia solicitado ao próprio IMA e à Secretaria de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a regularização da licença de operação e a outorga de direito de uso para a captação de água no local.
"A Casal informa que, referente à autuação aplicada pelo IMA a respeito da captação de água na barragem Santa Cruz, em Anadia, já havia solicitado ao próprio IMA e à Semarh a regularização da licença de operação e a outorga de direito de uso para a captação de água no local. Diante disso, a Casal ressalta que irá recorrer da autuação, tendo em vista que depende exclusivamente do próprio IMA a concessão dos referidos documentos", disse.
A Companhia ressalta, ainda, que esse manancial é usado para atender cerca de 30 mil pessoas em Anadia e Maribondo há várias décadas.
