JUSTIÇA
Justiça condena faculdade a pagar R$ 140 mil à alunas por não emitir diploma
Estudantes concluíram o curso de Pedagogia em março de 2016 e, desde então, aguardam o recebimento do documento
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, José Eduardo Nobre Carlos, condenou a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) a pagar indenização de R$ 140 mil, a título de danos morais, referentes a 14 diplomas não entregues de um curso concluído em 2016.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Duas condenações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (3), cada uma referente a sete alunas. Conforme as sentenças, a instituição deve, além de pagar 10 mil reais a cada uma, expedir os diplomas num prazo de 30 dias, a partir do trânsito em julgado das decisões.
Leia também
De acordo com as sentenças, as estudantes concluíram o curso de Pedagogia em março de 2016 e, desde então, aguardam o recebimento do documento que comprova a conclusão.
Quando procurada pelas alunas, a faculdade alegou que o atraso se deve à necessidade de chancela por outra instituição de ensino superior.
União Alvinegra - 08/07/2026
Problema no gol azulino - 07/07/2026
Derrota Azulina - 06/07/2026
Do sonho à frustração - 06/07/2026
O magistrado destacou que a faculdade é responsável "não só pelo serviço educacional prestado, mas também pela outorga do diploma, essencial ao exercício de qualquer profissão de nível superior".
* Com informações do Tribunal de Justiça de Alagoas
