MACEIÓ
NPF promove 1ª festa de aniversário para adolescente que não tinha registro
Ana Alice Viera, de 13 anos, cresceu sem saber em que dia nasceu e enfrentou dificuldades por não ter documentação
A adolescente Ana Alice Vieira dos Santos, de 13 anos, ganhou a primeira festa de aniversário na última sexta-feira (22), mesmo dia em que recebeu a certidão de nascimento. Ela não existia oficialmente e conseguiu retirar a documentação através do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
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A garota passou a vida sem saber a data do aniversário e enfrentando dificuldades por não ter a documentação. O pai de Ana Alice faleceu quando ela era pequena e deixou a filha aos cuidados da irmã.
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"Ela me perguntava quando era o aniversário dela e eu não sabia responder. Ela nunca pôde ir à escola", comentou Marineide Maria.
Ainda de acordo com Marineide, além de não poder frequentar a escola, Ana Alice também tinha dificuldades em ter algum tipo de atendimento médico, por conta da falta da documentação. "Então, cuidava dela em casa. Agora, tudo vai mudar. Estou muito feliz", disse.
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Exame de DNA e localização de avó paterna
Essa triste realidade começou a mudar dois anos atrás, quando Marineide procurou o NPF. "Primeiro, fizemos o teste de DNA com a família paterna e deu positivo. Então, encontramos a avó materna. Mais tarde, encontramos a mãe, que estava hospitalizada. Ela então deu dicas sobre onde tinha sido a maternidade onde deu à luz e achamos. Agora, Ana Alice vai ter essa nova vida e vai receber o registro completo", explica a servidora Cláudia Acioli.
"O estudo é necessário para garantir que as informações passadas encaixem. Não havia data de nascimento nem comprovação de parentesco. Nessa situação, fazemos uma pesquisa para que nada ilícito seja encontrado. Há ainda um lado social. O Judiciário, ao cumprir a lei, tem essa sensibilidade", destaca a coordenadora do NPF, juíza Ana Florinda Dantas.
"O maior sonho dela é estudar", emendou Marineide Maria. "Meu sonho é estudar, aprender a ler", finalizou Ana Alice.
12 mil reconhecimentos de paternidade
O NPF foi criado em 2008 a partir de uma pesquisa feita por estudantes de Direito do Centro Universitário Cesmac. Coordenado pela juíza Ana Florinda, o trabalho revelou que 20% das crianças registradas em Maceió não tinham nome paterno nos registros. Desde então, a magistrada já julgou mais de 12 mil processos sobre reconhecimento paterno.
*Com informações da assessoria de comunicação do TJ/AL
