GERAL
VÍDEOS: operação do MPE contra fraude fiscal em Alagoas apreende R$ 800 mil
Valores sonegados pelo grupo suspeito do esquema ultrapassam R$ 100 milhões
Até o início da tarde desta terça-feira (10), a "Operação Senhor do Sol", que combate a sonegação fiscal em Alagoas, tinha cumprido - como resultado parcial - dez mandados de prisão e apreendidos 35 veículos. O cumprimento de mandados de busca e apreensão culminou com a descoberta de R$ 800 mil, situação mostrada em vídeo feito pelos promotores.
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Um dos presos é o empresário Alessandro Amâncio, o Sandro Amâncio, que atua no ramo de alimentos na região Agreste. O prejuízo aos cofres públicos superam os R$ 100 milhões.
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Dois cartórios em Arapiraca e Olho D'Água Grande também foram alvos de busca e apreensão e foram apreendidos oito caminhões-baús que eram utilizados para transporte de mercadorias e abasteciam os estabelecimentos comerciais.
O Ministério Público Estadual (MPE) desbaratou organização criminosa acusada de fraudes fiscais e atuação em municípios do Agreste alagoano. Foram expedidos mais de 130 mandados de busca e apreensão pela 17ª Vara Criminal da Capital de busca e apreensão.
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As investigações foram deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) e detectaram irregularidades contra pessoas e mais de quarenta empresas - sendo 17 estabelecimentos comerciais - nos municípios Arapiraca, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Olho D'Água Grande e Campo Alegre. Os investigados devem responder, além de fraude fiscal, por formação de organização criminosa, falsificação de documentos, lavagem de bens, falsidade ideológica e crimes tributários.
Os estabelecimentos comerciais teriam realizadas manobras fraudulentas que ultrapassaram a R$ 108 milhões em impostos, incluindo juros e multas. "As empresas envolvidas efetuaram um expressivo volume de vendas sem a emissão de documentos fiscais, entregaram mercadorias em locais diversos dos indicados nos documentos fiscais, realizaram o cancelamento fraudulento de um grande número de documentos fiscais, não recolheram o ICMS por Substituição Tributária de diversas mercadorias comercializadas, usaram artifícios para burlar as regras do regime de benefícios fiscais de atacadistas e constituíram empresas em nome de laranjas", informou a assessoria de comunicação do MPE.
Veja vídeos:
