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MPF arquiva inquérito sobre morte de cacique no Amapá

Segundo órgão, investigação da PF constatou morte acidental de Emyra Waiãpi; também não houve indícios de invasão

O inquérito que investiga uma invasão de garimpeiros na Terra Indígena Waiãpi que teria ocasionado a morte do cacique Emyra Waiãpi, em julho deste ano, foi arquivado nesta quinta-feira (13) pelo Ministério Público Federal (MPF).

A entidade alegou que a investigação da Polícia Federal (PF) constatou morte acidental e sem indícios de invasão de garimpeiros. O processo de apuração foi feito por meio de visitas na Terra Indígena, audição de testemunhas, sobrevoo da região e laudos periciais do corpo do indígena.

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Segundo a polícia, dois fatores dão indícios que a morte do cacique foi acidental: a ausência de hemorragia ou traumatismo craniano, mesmo com lesões superficiais na cabeça, e o fato da passagem pelo córrego onde o corpo foi encontrado ser feita por meio de um tronco, o que pode ter provocado a queda de Emyra.

"Permitem concluir que a morte em questão ocorreu de modo acidental, provavelmente decorrente de uma queda durante a passagem da vítima pelo tronco disposto entre as margens do corpo d'água em que foi encontrado", diz um trecho do laudo pericial.

Outro ponto examinado foi a invasão de garimpeiros na Terra Indígena. Ainda de acordo com o laudo da PF, os sobrevoos feitos pelos agentes na região detectaram que todas as clareiras encontradas são naturais, provocadas pelo plantio dos indígenas. Também não foi encontrada alteração nos cursos das águas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou à PF essa informação por meio de imagens e dados do Centro de Monitoramento Remoto (CMR) entre 2018 e 2019. O CMR monitora florestas das terras indígenas da Amazônia Legal quinzenalmente a uma altura de 3 metros.

Investigação

Emyra foi encontrado morto pela família em um rio na terra indígena Waiãpi, que fica no município de Pedra Branca do Amapari, no Amapá. Índios afirmam que invasores (não-indígenas) lesionaram o cacique usando arma branca. Os indígenas da terra Waiãpi chegaram a pedir ajuda a órgãos federais.

Durante a perícia, o corpo do indígena foi exumado, ao longo de duas horas, com autorização da família e de outros líderes indígenas, respeitando as tradições daquele povo.

A exumação foi acompanhada por servidores da Funai. Ao todo, 27 pessoas participaram do trabalho, entre agentes da PF, Polícia Civil e Politec.

Quando visitou a região, no dia 28 de julho, a Polícia Militar (PM) declarou que o corpo do cacique tinha marcas de perfurações e cortes na região pélvica. A informação foi descartada na perícia realizada por dois médicos legistas Polícia Técnico-Científica (Politec) do Amapá, bem como lesões nos olhos e pescoço do cacique.

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