BRASIL
Ministro da Saúde irá ao Rio para debater alternativas à crise nos hospitais
Luiz Henrique Mandetta está em Portugal e deve chegar ao estado na semana que vem
Em viagem institucional a Portugal, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, planeja vir ao Rio na semana que vem, quando retornará ao Brasil, para discutir com prefeitura e estado alternativas para a crise que atinge hospitais da cidade. O encontro foi proposto pelo secretário estadual de Saúde, Edmar Santos.
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A prefeitura do Rio teve arrestados R$ 67 milhões na tarde desta sexta-feira de suas contas no Banco do Brasil para pagar funcionários de Organizações Sociais (OSs) da Saúde. A informação é do advogado José Carlos Nunes, que representa os sindicatos de auxiliares e técnicos de enfermagem, e dos agentes comunitários de Saúde. Segundo ele, nesta sexta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) não oficiou a Caixa Econômica Federal para efetivar os bloqueios. Faltam ainda R$ 189 milhões para serem bloqueados.
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? As contas da Caixa Econômica Federal são justamente as que tinham mais recursos disponíveis (R$ 230 milhões). Enviei novo ofício para o TRT concluir os bloqueios ? disse José Carlos.
Também nesta sexta-feira, a Câmara de Vereadores instaurou uma Comissão Especial para acompanhar crise da saúde do Rio durante o recesso parlamentar. O colegiado será formado pelos vereadores Paulo Pinheiro (PSOL), Alexandre Izquierdo (DEM), Tiãozinho do Jacaré (PRB), Ítalo Ciba (Avante), Rosa Fernandes (MDB), Thiago K Ribeiro (MDB), Dr Jorge Manaia (SD), Marcelino d'Almeida (PP), Jones Moura (PSD). Ela ficará instituída até 17 de fevereiro de 2020, quando está marcado a volta do recesso parlamentar.
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Segundo a Lei Orgânica do Município, a Comissão pode "sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar os dos limites de delegação legislativa". Além disso é dever do colegiado "fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo", e "exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o Município ou suas instituições".
? Não queremos substituir governos ou secretarias. Queremos fiscalizar o que está acontecendo nessa crise gravíssima ? afirmou Paulo Pinheiro, que também é membro da Comissão de Saúde.
