BRASIL
Porquinho encontrado na beira da estrada ganha documento de identidade
Pingo de Compaixão, encontrado ferido em Charqueadas, foi acolhido e ganhou documento normalmente feito para animais de estimação
Encontrado ainda filhote por uma família às margens da BR-290, em Charqueadas, no início do ano, o porquinho Pingo de Compaixão teria um destino difícil pela frente: paraplégico e com uma grave infecção, recebeu um diagnóstico negativo no primeiro atendimento veterinário, que recomendou eutanásia. Seus guardiões acreditam que ele possa ter caído de um caminhão.
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Hoje, com aproximadamente nove meses de idade, Pingo de Compaixão vive em uma área preparada especialmente para ele, no Santuário Voz Animal, na cidade vizinha de Eldorado do Sul, a cerca de 17 km de Porto Alegre.
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Tem uma casinha, areia da praia e gramado, ganhou uma conta no Instagram e até um documento de identidade, a certidão de guarda de animal doméstico. Tudo por iniciativa dos guardiões que acolheram o animalzinho com o objetivo de o transformarem em um símbolo da luta animal.
A certidão, prevista pela Lei de Registro Civil, é um instrumento que garante os direitos de animais domésticos e dá status de guarda, e não propriedade, à relação com as pessoas que os acolheram. É normalmente utilizada para registrar cães e gatos.
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Embora a lei não faça distinção, os porcos costumam ser reconhecidos popularmente como animais de produção, criados por humanos com o objetivo de fornecer carne. Mas, para Fernando Antunes, administrador do Santuário, e Rogério Rammê, advogado que encaminhou o registro da certidão, Pingo tinha características suficientes para ter os mesmos direitos dos animais domésticos.
"Ele é muito afetuoso, medroso, buscando proteção o tempo todo", diz Fernando.
Pingo de Compaixão é o quinto porquinho a residir no local, que recebe centenas de animais de todas as espécies. O porquinho ganhou tratamento gratuito da segunda clínica que o atendeu, para garantir suas funções vitais mesmo com os órgãos comprometidos devido à fratura.
"Nosso santuário tem como princípio o de que toda vida importa, esse é o nosso lema. A gente não desiste de nenhum animal, de nenhuma espécie, até que todas possibilidades estejam esgotadas", afirma Fernando.
'Identipet'
Pingo teve sua certidão expedida em um cartório de Porto Alegre, onde nunca havia sido registrado um porco anteriormente. "É uma espécie de identidade, alguns cartórios chamam de 'identipet'", explica Rogério Rammê.
A identidade leva os nomes dos guardiões do santuário. Ficou pronta em três dias, e custou aproximadamente R$ 100. Para dar entrada no pedido, basta preencher um formulário disponibilizado pelos cartórios.
O documento serve para atestar a guarda dos animais e comprovar o vínculo com a família com que ele convive. Pode ser utilizado em processos de guarda e separação, ou ainda para obtenção de permissão para viagens internacionais com o animal, por exemplo.
Para Pingo, no entanto, o significado é maior, acredita o advogado. "A gente quis criar essa relação pra demonstrar que todos os animais são iguais. Romper com a ideia de que animais de produção são tratados como bens fungíveis, que podem ser substituídos por outro de mesma natureza", explica.
Assim, a identidade de Pingo atesta que ele é um ser único. "As características dele estão descritas no documento. Se acontecer uma situação de alguém roubar o Pingo, tem se como demonstrar que aquele porco é o Pingo", exemplifica Rogério.
"Porcos não são diferentes dos cachorros e gatos. São tão inteligentes, sensíveis e simpáticos quanto", acredita o advogado.
