GERAL
Após denúncias, MPE e ALE fiscalizam obra na praia de São Miguel dos Milagres
Equipes dos órgãos constataram que a construção, realmente, se trata de uma rede coletora de águas pluviais
Após uma denúncia dos moradores de uma obra para colocação de uma suposta tubulação de esgoto que iria desaguar diretamente na Praia de São Miguel dos Milagres, no Litoral Norte de Alagoas, equipes do Ministério Público Estadual (MPE) e o presidente da Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), Davi Maia (DEM), realizaram uma visita ao local nesta quinta-feira (15) para fiscalizar a situação.
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Durante a visita, as equipes constatam que a obra realmente é para a construção de uma rede coletora de águas pluviais. De acordo com o parlamentar Davi Maia, mesmo com a constatação, a fiscalização vai continuar para que nenhum tipo de crime ambiental aconteça na área paradisíaca.
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Segundo ele, nas imagens divulgadas na internet, é possível observar que a licença ambiental da obra está vencida. Caso isso fosse detectado, Maia falou que, enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE, poderia notificar o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), exigindo a imediata suspensão da obra.
Porém, foi constatado que na placa da obra possui a validade do ano de 2018. "Quando cheguei pedi logo para ver a licença e verificamos que ela já foi renovada até 2021", afirmou o parlamentar.
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Segundo informações do promotor Ary Lages, que participou de uma reunião com o procurador do município, foram verificadas algumas situações que não estão foram analisadas atentamente, como a garantia de acesso à praia a cada 600 metros e a proibição de construir na área externa da praia, de onde as ondas "quebram", até a parte do continente em uma distância de 70 metros não pode ter construção, de acordo com ele.
Lages ainda explicou a posição do órgão com base as situações verificadas no local. "A partir de agora, a participação do Ministério Público Estadual vai ser essa, nós vamos observar tudo detalhadamente. Estou com plano do procurador em mãos para que todas as normas que constam nele sejam observadas", disse o promotor.
