GERAL

Mutirão vai fazer a adequação de gênero em documentos pessoais

Interessados devem se dirigir até a Unit até o dia 13 de abril; mutirão é resultado de parceria entre Defensoria e TJ/AL

06/02/2020 às 23:05 • Atualizada em 19/01/2021 às 7:36 - há XX semanas

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Até o próximo dia 13 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em parceria com Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Tiradentes (Unit), estarão promovendo uma triagem para o Mutirão Transcidadania, que viabilizará a retificação do registro civil dos cidadãos transgêneros que residem em Alagoas. O mutirão será realizado no dia 24 de abril, na Unit.

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Os interessados em mudar o sexo na documentação deverão comparecer ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unit, situado na Av. Comendador Gustavo Paiva, em Cruz das Almas, no horário das 8h às 13h, munidos da seguinte documentação:

• Carteira de Identidade e CPF;
• Comprovante de Residência; 
• Certidão de Nascimento ou Casamento; 
• Certidão de Nascimento dos filhos (se houver); 
• Título de eleitor; Carteira de Trabalho - CTPS (se tiver); 
• Carteira de identidade social (se for o caso); 
• Identificação civil nacional (ICN) (se for o caso); 
• Passaporte brasileiro (se for o caso); 
• Certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); 
• Certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); 
• Certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); 
• Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos; 
• Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;
• Certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;
• Certidão da Justiça Militar (se for o caso).