POLÍTICA
Collor pede à ministra atenção especial para colônias de pescadores de AL
Tereza Cristina anunciou a antecipação do seguro-defeso para pescadores que estão sofrendo com a poluição
O senador Fernando Collor de Mello (Pros) solicitou à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, atenção especial às colônias de pescadores do litoral de Alagoas que estão sofrendo com os impactos da mancha de óleo que atinge diversas praias do Estado. Mais de 130 toneladas do derivado de petróleo já foram recolhidas da costa alagoana. Diante do drama ambiental, a ministra anunciou, nesta quarta-feira (16), a antecipação do pagamento do seguro-defeso nas áreas que estão sendo afetadas.
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Estima-se que mais de 40 mil pessoas dependem, exclusivamente, do seguro-desemprego em Alagoas. Quando observados os dados nacionais, o quadro aumenta para mais de 1,5 milhão de trabalhadores pesqueiros. O seguro-defeso, instituído por lei durante o governo do presidente Collor, garante ao pescador artesanal um salário mínimo por mês no período de proibição da atividade de pesca - o chamado defeso.
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Para que o pagamento seja adiantado, os governos estaduais precisarão informar ao Ministério da Agricultura a relação de comunidades que foram atingidas pelo óleo. A pasta, então, em cruzamento de dados com o Ministério do Meio Ambiente, vai pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento antecipado "imediatamente", de acordo com a ministra.
A titular da Agricultura afirmou que não é possível, no momento, saber o impacto econômico do vazamento de petróleo nas praias do Nordeste nem o custo da antecipação do seguro-defeso nas contas do governo.
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