GERAL
Defensoria cobra informações da Aneel sobre possível aumento da energia em AL
Foi estabelecido um prazo de dez dias para que seja enviada uma resposta ao documento
O coordenador do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública, o defensor público Fabrício Leão Souto, recomendou, nesta sexta-feira (14), que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adote medidas para ampla divulgação e participação da sociedade alagoana na audiência pública marcada para o próximo dia 5 de março, às 15h, no Auditório do Senac Poço. O documento estabelece prazo de dez dias para resposta. O objetivo da recomendação é garantir transparência nas discussões sobre o possível aumento da tarifa de energia elétrica em Alagoas.
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O defensor público solicitou, também, que a Aneel torne público e claro quais são os subsídios que pretende obter da sociedade alagoana, de forma a permitir que o cidadão e demais segmentos tenham ciência da situação, a fim de assegurar uma consulta pública produtiva e propositiva.
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Por fim, solicita que a Agência designe uma data a mais para a discussão, a fim de ampliar os momentos de escuta ativa das entidades públicas e privadas e dos órgãos públicos.
"Antes mesmo de se apresentar melhorias sistêmicas, substanciais e tangíveis que seriam de se esperar da privatização (que foram amplamente divulgadas para justificá-la), verifica-se que está em iminência de percorrer o caminho mais fácil e conveniente de - primeiramente - onerar significativamente o consumidor (12% em média), sem antes entregar resultados positivos e concretos cuja expectativa foi amplamente gerada", expôs o defensor.
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