GERAL
Após ter caso revelado por Drauzio Varella, presa trans já recebeu 234 cartas
Detenta protagonizou cena comovente em reportagem do Fantástico no último domingo
Suzy Oliveira, detenta da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, recebeu até sexta-feira (6), 16 livros, duas bíblias, maquiagens, chocolate, envelopes, canetas e 234 cartas, sendo que alguns envelopes continham várias cartas, algumas delas de grupos religiosos, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do governo João Doria.
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O caso dela, uma presa trans, causou comoção após o médico Drauzio Varella consolá-la por estar há oito anos sem receber visitas no sistema penitenciário paulista. A cena, exibida domingo (1) em reportagem do Fantástico (Globo) sobre o abandono e o preconceito contra presas trans, provocou uma mobilização de internautas para que a reeducanda receba cartas que atenuem sua solidão.
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A pasta havia divulgado o endereço para correspondências com Suzy na terça-feira (3).
As correspondências para Suzy foram enviadas de lugares como o próprio estado de São Paulo: capital, Guarulhos, Birigui, Taubaté, Americana, Pirapozinho, Mogi das Cruzes, Paulo de Faria e Tabatinga. De outros estados: Distrito Federal, Salvador e Itabuna (BA), Recife (PE), Joinvile (SC), Vitória (ES) e Rio de Janeiro. A
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"Há quanto tempo você está sem receber nenhuma visita na cadeia?", pergunta o médico, que conduziu a reportagem e é voluntário no sistema penitenciário desde 1989. "Oito anos, sete anos", responde Suzy, com a voz trêmula. Após segundos de silêncio, ele diz: "Solidão, né minha filha". E abraça Suzy, uma das mulheres trans confinadas em presídios masculinos no estado.
Na reportagem, a presa conta que vive sozinha desde que o marido foi transferido de unidade. Também fala sobre o preconceito por ser uma mulher trans e soropositiva e conta que já precisou se prostituir em troca de "uma pasta de dente, um prato de comida".
Em levantamento inédito divulgado em janeiro deste ano, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo mostrou que das 232.979 pessoas presas no estado, 869 se declaram mulheres ou homens trans.
Segundo a secretaria, a maioria das travestis e mulheres trans - 535 das 682 entrevistadas - declararam preferir ficar nas unidades masculinas do que nas femininas. A explicação seriam os vínculos afetivos que são criados nas unidades prisionais, onde é comum a formação de casais que inclusive solicitam o direito de dividir a mesma cela.
A questão é polêmica. Em junho de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou em caráter liminar que presas transexuais femininas sejam transferidas para presídios femininos. A decisão foi tomada em ação em que a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) questiona decisões judiciais contraditórias na aplicação de resolução de 2014 sobre o tema.
A resolução, da presidência da República e do Conselho de Combate à Discriminação, estabelece que as pessoas transexuais femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas, garantindo tratamento isonômico entre as mulheres trans e as demais mulheres que se encontram em privação de liberdade.
A liminar de Barroso, no entanto, não abrange as travestis, sob a alegação de que não há informações que permitam o reconhecimento, com segurança, sobre o tratamento adequado a esse grupo de pessoas.
No país já existem experiências de pavilhões exclusivos para a população trans, mas não há consenso entre especialistas e também nos movimentos sociais ligados ao assunto. O Presídio de Igarassu, na região metropolitana de Recife (PE), é pioneiro na criação de um pavilhão especifico para o público LGBT no regime fechado. No momento, 23 mulheres trans e travestis estão presas no pavilhão, implantado em 2015.
