POLÍTICA
Câmara Municipal de Maceió fará sessões virtuais a partir de terça-feira
Deliberações seguirão regras estabelecidas em Regimento Interno, adaptadas à nova realidade de isolamento social
A Câmara Municipal de Maceió vai retomar as sessões ordinárias a partir da próxima terça-feira (7), de forma online, nos dias regimentais. O Ato nº 4 da Mesa Diretora assinado pelo presidente da Casa, Kelmann Vieira (Podemos) e demais integrantes da Mesa Diretora, publicado nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial do Município, explica os motivos e regulamenta o funcionamento dos trabalhos legislativos a partir da próxima semana. A medida ficará vigente enquanto persistirem as recomendações de afastamento social determinado pelas autoridades sanitárias, através de decretos de calamidade pública em todo o território alagoano.
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Caso necessárias, as sessões extraordinárias serão realizadas no mesmo formato online, independentemente de horário e dia útil.
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"Este Ato se justifica, entre outras questões, como determinação das autoridades pelo afastamento social para conter a pandemia causada pelo SARS Conv-2, pelo papel indispensável do Poder Legislativo Municipal em garantir a legalidade e a fiscalização dos atos do Poder Executivo Municipal e necessidade de continuidade das deliberações legislativas", diz o Ato nº 4.
"No Ato nº 2, suspendemos as atividades legislativas, de forma presencial e estabelecemos o teletrabalho, para contribuir com o combate à proliferação da Covid-19. Aguardamos um período para ver como seria o desenrolar dos fatos, houve a prorrogação do decreto que determina o afastamento social e, agora, achamos por bem estabelecer o retorno aos trabalhos legislativos de forma online. Apesar da quarenta, há muita coisa que precisa ser discutida, decidida visando o melhor para a população e a Câmara de Maceió tem papel fundamental nesse processo. Dessa forma, voltamos, agora online, às sessões ordinárias e, se necessário, extraordinárias também", explicou Kelmann Vieira, responsável por presidir as sessões.
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Como nas atividades legislativas presenciais, as fases das sessões online serão mantidas, verificando-se o quórum para abertura pelo 1º secretário, por meio de videoconferência, substituindo-se a leitura do expediente por publicação; além disso, prevê o Ato nº 4, a ata da sessão anterior será disponibilizada no site da instituição (maceio.al.leg.br), podendo ser alterada por sugestão de parlamentar em até 24h após a publicação.
Já as Comissões Permanentes vão funcionar também em ambiente de teleconferência e cada presidente encaminhará o dia e horário às reuniões, bem como sobre as matérias que serão apreciadas e relatadas.
"Vai ser uma nova experiência para o Legislativo municipal, já que, esta será a primeira vez que trabalha de forma online. Infelizmente, temos uma situação difícil para todos e que exige o afastamento social. Por isso, temos que nos adaptar a essa nova realidade", disse o presidente da Câmara.
