ECONOMIA
Covid-19: Mais de 2 milhões de brasileiros tiveram contratos suspensos
Mais de um milhão teve o salário e a jornada de trabalho reduzidos
Ao longo do mês de abril, mais de 2 milhões de trabalhadores tiveram o contrato de trabalho suspenso por até dois meses em razão da crise econômica provocada pelo novo coronavírus.
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Até a noite de quarta-feira (22), acordos entre patrões e empregados para suspender contratos ou cortar salários e jornadas já atingiam 3,5 milhões de trabalhadores. A permissão para essas negociações foi concedida em MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre os que tiveram jornada reduzida, a maior parte terá corte de salário de 50% ou mais.
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A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Trabalhadores afetados pelos cortes receberão uma compensação paga pelo governo federal em valor proporcional ao do seguro-desemprego.
O dado inclui acordos individuais e também acordos coletivos de categorias feitos com intermediação de sindicatos.
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No total, 569 mil empresas já informaram ao governo que fizeram acordos desse tipo ao longo deste mês com base na MP, que foi editada para evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus.
As micro e pequenas empresas, que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, foram responsáveis por 59% desses cortes (2,1 milhões). Outros 35% (1,2 milhão) foram feitos em empresas de maior porte. Empregados domésticos e outras atividades de pessoas físicas respondem por 6% das reduções (226 mil).
Na separação por tipo de acordo, a suspensão total de contratos é maioria. Foram 2,045 milhões de acordos desse tipo, 58% do total.
Há ainda 563 mil traba- lhadores com salário e jornada reduzidos em 50%, o que corresponde a 16% do total. Outras 424 mil pessoas (12%) terão corte de 70%. Também há 312 mil (9%) com redução de 25%.
Outros 167 mil trabalhadores intermitentes (5%) afetados pela medida receberão a compensação. Para esses profissionais, o governo entende que não há propriamente suspensão de contrato ou redução de jornada, mas é alta a chance de que eles não sejam chamados para trabalhar durante a crise. Por isso, receberão R$ 600 por três meses, o equivalente ao pago a informais.
Os estados que registraram o maior número de acordos são SP (29,8%), RJ (10,8%), MG (9,8%), RS (5,5%) e PR (5,4%).
No dia 1º, Bolsonaro editou MP que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%.
Afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão.
Nas contas do governo, a suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os formais do país.
O governo lançou uma página na internet que atualiza todo dia o número de trabalhadores atingidos pelos acordos (servicos.mte.gov.br/bem). O sistema foi batizado informalmente de "empregômetro".
A equipe econômica argumenta que os acordos significam empregos preservados.
Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,624 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em fevereiro. O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.
Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.
O governo paga a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.
