MACEIÓ
Sindicatos discordam de aumento de alíquota da Reforma da Previdência de Maceió
Reajuste de alíquota de contribuição passará de 11% para 14%
Representantes de diversos sindicatos de Maceió participaram, nesta segunda-feira (9), de audiência pública realizada na sede Câmara Municipal de Maceió, no bairro do Jaraguá, para tratar do projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores públicos da capital.
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Sob a contestação de que o projeto de lei seguiu diretamente para aprovação da Câmara, sem passar por qualquer discussão com os servidores, diversas representações de movimentos sindicais estavam presentes na audiência pública, realizada no plenário da casa, com a presença, também, do vereador Samir Malta, propositor da audiência, e da diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev), Fabiana Toledo.
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Lideranças reafirmaram a importância do momento para que os servidores discutam, de forma pública, os termos da Reforma da Previdência que atingem diretamente os ganhos dos trabalhadores. Álvaro Antônio, primeiro secretário da sede estadual do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social (Sindprev/AL), ressaltou a relevância democrática da audiência.
"Da perspectiva da democracia, este debate feito aqui hoje é de grande importância para a sociedade. Com a proposta de Reforma da Previdência sendo enviada direto para a Câmara, sem passar pelo crivo dos trabalhadores, estamos tendo a oportunidade agora de ler os termos dela e discutir nessa audiência, que foi solicitada pelo movimento de sindicatos" disse o secretário.
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Álvaro discordou, ainda, do reajuste da alíquota de contribuição dos servidores, aposentados e pensionistas, que sairá de 11% para 14%. "Discordamos do aumento da alíquota, porque os aumentos não estão sendo repassados para o servidor do município, que deveriam ser automáticos. Estamos com uma defasagem salarial de pelo menos de 25% a 30%, tudo isso implica em rever os termos da reforma aqui proposta", afirmou.
O vereador Samir Malta, propositor da audiência, destacou que o projeto tratará do aumento da alíquota, mantendo os termos já implantados pelo governo federal. "O propósito desta audiência hoje é esclarecer pontos do projeto e tudo que será discutido aqui na casa para os servidores. É importante ressaltar que o projeto trata desta mudança de alíquota que está prevista no projeto e permanece dentro do que já foi estabelecido no governo federal", concluiu o vereador.
Após a discussão em audiência pública, o projeto de lei deve ser encaminhado para votação dos vereadores da Câmara.
