BRASIL
Assessor da Funai já atuou contra criação de terras indígenas
Em argumentação em 2015, o antropólogo afirmou que o caso era importante para orientar produtores rurais
Durante entrevista em 2015, o assessor direto da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e responsável por acompanhar estudos e pesquisas, incluindo as de demarcações, Cláudio Eduardo Badaró, afirmou ser contra a delimitação de Terras Indígenas (TI) no estado da Paraíba reivindicadas na ocasião por representantes da etnia potiguara.
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O antropólogo Cláudio Badaró foi convidado naquele ano pela Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) para coordenar um estudo sobre a historicidade dos povos potiguara na região.
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Na ocasião, o laudo finalizado pelo profissional foi de que os indígenas que se manifestavam contrários aos interesses dos pecuaristas da região eram na verdade "povos sertanejos".
"Há uma ressurgência de um grupo específico de indígenas potiguaras nessa região. Nós procuramos compreender a trajetória histórica pré-colombiana desses povos, mas não encontramos elementos que fundamentam a tradicionalidade desses povos aqui. O que nós encontramos nessas comunidades foi uma tradição de grupos sertanejos", disse Badaró.
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Em argumentação em 2015, o antropólogo afirmou, ao justificar o estudo, que o caso era importante para orientar produtores rurais a se prevenir contra ações como a reivindicação dos povos potiguara.
O blog procurou a Funai na manhã desta segunda-feira (2) e o órgão respondeu que as declarações dadas pelo atual assessor da presidência da Funai, ainda em 2015, não refletem o posicionamento atual da instituição. Segundo a fundação, as atividades conduzidas prezam pelos princípios da legalidade e impessoalidade.
Segundo indigenistas da Funai, Badaró não atuou somente contra a demarcação de Terras Indígenas no estado da Paraíba. Ele também já teria feito outros trabalhos semelhantes que ajudaram a construir pareceres contrários à criação de novas TIs. De acordo com esses indigenistas, o trabalho se opõe às suas funções atuais como assessor do órgão.
Recentemente, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) afirmou, em nota, que o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, destituiu de seus cargos ao menos dois grupos técnicos de identificação de Terras Indígenas.
De acordo com a entidade, o presidente do órgão também nomeou, em substituição a um antropólogo que compunha um dos grupos, Cláudio Badaró como coordenador de equipe do órgão responsável por avaliar pedidos de demarcação de TIs.
"Segundo consta na documentação que chegou até nós, a medida teria sido ordenada pela presidência do órgão, que solicitou a alteração dos componentes dos grupos técnicos, constituídos por meio de portaria, sendo substituídos por 'antropólogos de confiança'. E pelo que nos chega, outras medidas semelhantes estão em gestação", dizem os antropólogos na nota da ABA.
O que diz a Funai
Informa-se que declarações dadas pelo atual assessor da presidência da Funai, Claudio Eduardo Badaró, ainda no ano de 2015, não refletem o posicionamento atual da instituição. As atividades conduzidas pela Funai prezam pelo princípio da legalidade e, portanto, da impessoalidade. No caso específico da Assessoria de Acompanhamento aos Estudos e Pesquisa relativos aos indígenas Potiguara são atendidos por outros servidores da equipe, sem prejuízos na qualidade, legalidade e imparcialidade dos processos.
Assim, em face aos princípios norteadores da Administração Pública e da ética pessoal do assessor em questão, toda e qualquer atividade que envolva diretamente os Potiguara, o senhor Cláudio Eduardo Badaró não se envolve, seja de forma direta ou indireta.
