BRASIL
Bolsonaro recria Ministério das Comunicações e nomeia Fábio Faria
Filiado ao PSD, que compõe o Centrão, Fábio Faria está no quarto mandato como deputado federal
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (10) em uma rede social a recriação do Ministério das Comunicações.
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Pouco depois do anúncio, o "Diário Oficial da União" publicou a nomeação do deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro. O secretário-executivo da pasta será Fábio Wajngarten, atual secretário de Comunicação Social do governo.
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A pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi desmembrada em duas: Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência e Tecnologia, chefiado por Marcos Pontes.
"Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN", publicou Bolsonaro na internet.
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Cerca de uma hora depois, ao chegar ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que houve "aceitação excepcional" sobre a decisão. O presidente também negou ter negociado a indicação de Fábio Faria com o Centrão, afirmando que não se lembra qual o partido do deputado (leia detalhes sobre o tema mais abaixo).
"Vamos ter alguém que não é um profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto à família do Silvio Santos", acrescentou o presidente. "É uma pessoa que sabe se relacionar e vai dar conta do recado", completou.
Despesas
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a recriação do ministério não representará aumento de despesa, uma vez que, segundo a pasta, o novo ministério utilizará "apenas cargos de estruturas já existentes".
Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, a Secretaria Especial de Comunicação Social, atualmente vinculada à Secretaria de Governo, será extinta, e as competências da secretaria, incorporadas ao novo ministério.
O Ministério das Comunicações existiu até maio de 2016. Na ocasião, o então presidente, Michel Temer, que assumiu o cargo com o afastamento de Dilma Rousseff, unificou o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Temer nomeou à época como ministro Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, partido de Fábio Faria.
Número de ministérios
Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria "no máximo" 15 ministérios.
Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o presidente deu posse a 22 ministros. Com a recriação da pasta das Comunicações, serão 23 ministérios.
Nesta quarta, o presidente declarou: "Algumas coisas nós exageramos, né, até era a questão dos ministérios. Num país continental como esse, a gente queria 15 ministérios, montamos um número, depois chegou a 22. E o ministério em si não tem muita despesa a mais sendo criado ou não mais um ministério, não é por aí".
Na semana passada, Bolsonaro afirmou que também "existe a possibilidade" de ele recriar o Ministério da Segurança Pública, extinto no início do governo.
Mais cedo, nesta quarta-feira, porém, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que, para ele, não é o momento de a pasta ser recriada.
Centrão
Fábio Faria está no quarto mandato de deputado federal e é filiado ao PSD, partido que integra o Centrão.
Conforme o site de Fábio Faria, ele é formado em administração de empresas, pela Universidade Potiguar (UnP). O deputado é genro do empresário e apresentador Silvio Santos.
A escolha de Bolsonaro pelo deputado ocorre em meio à aproximação do presidente com o Centrão, em troca de apoio político.
Nas últimas semanas, o Centrão também emplacou integrantes em outros cargos no governo. A diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, que conta com R$ 50 bilhões, ficou com o PL.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, cujo orçamento é de R$ 1 bilhão, ficou com uma indicação do Progressistas.
Bolsonaro sempre criticou o que chama de "velha política" e sempre afirmou que formaria um "ministério técnico", isto é, segundo ele, live de indicações políticas.
Investigações
Fabio Faria e o pai, Robinson Faria, foram delatados por Ricardo Saud, da JBS. Segundo o delator, os dois teriam recebido R$ 10 milhões para que privatizassem a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte e favorecessem a empresa na disputa.
Um inquérito chegou a ser aberto no Surepmo Tribunal Federal (STF), mas a Procuradoria Geral da República (PGR) entendeu que não houve contrapartida e que não havia provas suficientes contra Fabio Faria. Diante disso, a PGR pediu o arquivamento do caso. O processo relativo a Robinson Faria foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
A PGR, posteriormente, pediu o desarquivamento do caso e a volta da investigação. Mas Faria alegou que as provas foram consideradas ilegais. A PGR aceitou o argumento e desistiu do desarquivamento, devolvendo o caso à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Fábio Faria também foi delatado por ex-executivos da Odebrecht por suposto recebimento de caixa 2, mas o inquérito foi arquivado porque a PGR entendeu não haver provas suficientes.
Fabio Faria e o pai sempre negam irregularidades.
