ECONOMIA
Cerca de 750 mil litros de etanol sem nota fiscal são apreendidos em Alagoas
Sefaz-AL recebeu denúncias de que alguns postos estavam comercializando etanol adquirido sem nota fiscal
Cerca de 750 mil litros de etanol sem nota fiscal foram retidos, ocasionando mais de R$ 1 milhão em impostos e multas, durante a Operação Stumpf realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL). A ação se deu por iniciativa da Central de Operações Estratégicas (COE), do Grupo de Trabalho (GT) Postos de Combustíveis, GT Agropecuário e GT Petróleo e Gás, para combater a sonegação fiscal em Alagoas.
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De acordo com a assessoria de Comunicação da Sefaz, a primeira fase intensificou o o controle e monitoramento da regularidade do etanol nas diversas cadeias produtivas, desde a produção, distribuição até o consumo, contemplando os municípios de Maceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia.
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"A partir de evidências detectadas na malha fiscal da Sefaz, ficou constatado que alguns postos de combustível simplesmente deixaram de comprar etanol, justamente no pico da safra de cana de açúcar em que o produto é processado para produção de etanol, tendo como consequências queda no preço do produto. A partir desta análise, foi feito um levantamento para constatar as possíveis irregularidades", disse o superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto.
Após o Decreto do isolamento social, o órgão recebeu denúncias de que alguns postos estavam comercializando etanol adquirido sem nota fiscal. No decorrer da operação, os fiscais verificaram a movimentação de etanol hidratado de combustível entre 1º de outubro de 2019 até o dia da fiscalização no local, bem como se há a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a ausência ou integridade dos lacres na cabeça da bomba, além da medição de etanol no tanque visando analisar o estoque.
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"A apreensão também acontece quando há algum desvio do POS [Point of Sale ou Ponto de Venda, que é a solução mais conhecida como maquininha de cartão portátil], no qual apresenta o POS de outra pessoa jurídica, filial ou em nome de pessoa física, ainda que seja do mesmo grupo", afirmou Luiz Augusto.
Ocorreu também a inspeção da leitura dos encerrantes, que são registrados obrigatoriamente nos documentos fiscais, como encerrante final e encerrante inicial. Estes servem de controle gerencial na movimentação do combustível para os proprietários dos postos e auxilia na fiscalização, como instrumento de controle fiscal das operações de saídas do produto nas bombas de combustíveis.
* Com informações da assessoria de comunicação da Sefaz.
