GERAL
MPAL pede internação de adolescente que assaltou com suspeita de Covid-19
Jovem confessou que, antes de cometer o ato infracional, chegou a ter contato com uma vítima do vírus
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) solicitou a internação de dois adolescentes que cometeram um assalto, na noite desse domingo (17), no bairro do Benedito Bentes, parte alta de Maceió. O pedido foi feito depois que um deles, com 16 anos, confessar que teve contato com um paciente infectado pelo novo coronavírus (Covid-19) antes de praticar o ato infracional.
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As vítimas relataram que dois motoboys tiveram as motocicletas roubadas pelos suspeitos. Logo após, a Polícia Militar foi acionada e começou a fazer rondas na região. A dupla foi encontrada saindo de um matagal, no Conjunto Aprígio Vilela.
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Ambos foram levados à Central de Flagrantes, no bairro Farol, onde foi feito o auto de apresentação e apreensão. O documento foi encaminhado à promotora de justiça Alexandra Beurlen, que relatou que os jovens confessaram o delito, onde o de 16 anos planejou o assalto e disse ser o dono das armas utilizadas - uma faca e um revólver. Além disso, ele disse que estava com suspeita de ter sido infectado pelo novo coronavírus.
"Ele cometeu dois atos infracionais. O primeiro foi o previsto no artigo 157 do Código Penal, que fala sobre subtração de coisa alheia móvel com emprego de arma de fogo. E, o segundo, diz respeito a infringir determinação do poder público para evitar disseminação de doença contagiosa. Esse crime está previsto no artigo 268 também do Código Penal", explicou a promotora de justiça.
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Tendo em vista os atos infracionais cometidos, a 11ª Promotoria de Justiça solicitou ao Poder Judiciário a instauração de uma ação socioeducativa contra os dois jovens. A Alexandra Beurlen também pediu que a dupla já fosse submetida, de imediato, à internação provisória.
"Também há de considerar que a gravidade do ato expõe tanto a sociedade quanto os representados a risco, visto que quem pega em arma de fogo para praticar um roubo sabe que pode matar ou morrer", argumentou ela.
"É fato notório que vivemos em uma pandemia, contudo, a ameaça de tal vírus não pode dar carta branca a qualquer cidadão para o cometimento de ilícitos em detrimento de bens jurídicos penalmente protegidos", alerta a promotora para o fato de que as pessoas não cometer crimes sob a justificativa de que não serão presas por conta das medidas de distanciamento social.
* Com informações da assessoria de imprensa do MPAL.
