GERAL
Justiça nega pedido para suspender indicação de Weintraub ao Banco Mundial
Deputado Ivan Valente (Psol-SP) protocolou ação que alegava desvio de finalidade e falta de interesse público na indicação do ex-ministro
A 4ª Vara da Justiça Federal arquivou, nesta sexta-feira (3/7), uma ação que pedia a suspensão da indicação do ex-ministro Abraham Weintraub ao cargo de diretor do Banco Mundial. Protocolada pelo deputado federal Ivan Valente (PSol-SP), a ação popular reivindicava desvio de finalidade e falta de interesse público.
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No pedido, o deputado justificou que Weintraub é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) ? o primeiro por suposto racismo contra chineses, após os responsabilizarem pela propagação do coronavírus e outro sobre ataques e ameaçadas aos integrantes da Corte.
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A decisão foi proferida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto no último 30 de junho, que alegou haver cunho ideológico do deputado contra o ex-ministro e o Executivo federal.
O magistrado criticou ainda o embasamento da ação popular, que usou reportagens e publicações nas redes sociais para pedir a suspensão da indicação de Weintraub.
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"A credibilidade de tudo isso é bastante subjetiva e insuficiente para ensejar atuação judicial em ação popular. O autor não apontou fato concreto, específico. O que pretende, na verdade, é que, por ordem judicial, seja alterada a política de atuação de órgão do Poder Executivo. Patrulhamento ideológico não é papel do Poder Judiciário", sustentou.
"Divulgação de ?fatos? e opiniões nas redes sociais das quais o autor participa não são hábeis a ensejar intervenção do Judiciário em atos de governo. Da mesma forma, os divulgados nos veículos de imprensa tradicionais escolhidos pelo autor", completou.
