GERAL

Bolsonaro anuncia que assinará decreto já publicado no Diário Oficial

Decreto publicado no DOU na manhã desta quinta-feira, e anunciado no dia anterior, proíbe queimadas por 120 dias

16/07/2020 às 4:58 • Atualizada em 19/01/2021 às 0:42 - há XX semanas

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (16/7), durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, que está prevista a assinatura de um decreto que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias. O decreto, no entanto, já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta manhã e anunciado pelo Palácio do Planalto na noite de quarta-feira (15/7).

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"Eu vou assinar, quer dizer, tá previsto ainda a assinatura de um decreto que proíbe as queimadas no Brasil por quatro meses", disse o presidente.

A proibição vale a partir desta quinta. No entanto, ela não se aplica às práticas de prevenção e combate de incêndios feitas ou supervisionadas pelas instituições públicas e agrícolas de subsistência praticadas por indígenas e povos tradicionais, atividades de pesquisa científica e controle fitossanitário.

Segundo o decreto, "ficam autorizadas as queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual".

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O decreto do governo foi editado em um momento de pressão interna e externa sofrido pela gestão de Bolsonaro sobre as políticas ambientais.

Na última sexta-feira (10/7), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou que o primeiro semestre deste ano foi o pior para o desmatamento na Amazônia em uma década.