BRASIL
Hasselmann vai à Justiça contra Covas e dá início à disputa eleitoral
Ela argumenta que o prefeito assinou um contrato público de valor elevado que poderá beneficiar sua campanha
Deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Joice Hasselmann (PSL-SP) acionou a Justiça Eleitoral para que Bruno Covas (PSDB) justifique um contrato de R$ 10,2 milhões com uma produtora e, dessa forma, deu a largada à disputa eleitoral na capital em 2020.
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A judicialização das ações de concorrentes foi a tônica das eleições de 2018, especialmente em São Paulo, nos confrontos entre João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) pelo governo do estado.
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O contrato da prefeitura com a a empresa YuYu Produções, revelado pela revista Crusoé, prevê o registro audiovisual e fotográfico de eventos do prefeito e a produção de vídeos de "caráter institucional, educativo, informativo de duração variada, função do propósito da comunicação", bem como a realização de "programas destinados à exibição em espaços públicos (por exemplo, em salas de espera em unidades de saúde)".
O contrato foi firmado em julho por meio de pregão eletrônico, uma modalidade mais rápida de licitação.Joice Hasselmann e o PSL questionam o gasto de R$ 10 milhões no final de julho dado que a publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos ficará suspensa a partir de 15 de agosto, segundo a legislação eleitoral.
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A ação aponta a possibilidade de abuso de poder econômico (ao colocar o prefeito em vantagem em relação aos concorrentes), financiamento vedado e antecipação dos gastos de campanha por parte de Covas.
Ela argumenta, em suma, que o prefeito assinou um contrato público de valor elevado que poderá beneficiar sua campanha por meio da produção e divulgação de imagens de feitos de sua gestão à frente da administração municipal.
Nesse sentido, pede em caráter liminar que a prefeitura e a empresa apresentem o escopo do contrato e os valores pagos até o momento, além de cronograma de veiculação do material já produzido. Solicita também que Covas seja proibido de utilizar o material durante a campanha.
Por fim, pede que os representados apresentem durante o decorrer do processo todo o material produzido até a data das eleições, caso a liminar não seja aceita.
OUTRO LADO
Em nota da Secretaria Especial de Comunicação, a prefeitura diz que "lamenta que a contratação legal de um instrumento de gestão de comunicação social, que há mais de 15 anos todos os níveis de administração pública passaram a utilizar como forma de atender os preceitos de transparência aos atos públicos e serviços da administração municipal, esteja sendo utilizada de forma inescrupulosa com nítidos objetivos políticos e eleitorais."
Completa ao afirmar que "o processo para contratação de serviços de reportagem e registro audiovisual foi iniciado no fim do ano passado e tem validade de 12 meses, portanto transcende o período eleitoral e não tem qualquer relação com o calendário político-eleitoral."
Diz também que "os conteúdos e as imagens a serem produzidos têm caráter informativo sobre ações e serviços da Prefeitura de interesse público, inclusive os diretamente ligados à pandemia, e serão disponibilizados para toda a imprensa", e que "o contrato assinado não gera direito ao fornecedor, tanto é que a previsão de utilização não ultrapassa R$ 500 mil até o fim de 2020."
