INTERIOR

Vistoria em delegacia de Arapiraca constata cela improvisada e sem banheiro

Relatório será confeccionado e apresentado ao presidente da OAB-AL para a deliberação das medidas adotadas de forma conjunta

14/08/2020 às 4:42 • Atualizada em 19/01/2021 às 0:10 - há XX semanas

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Em vistoria na sede da 4ª Delegacia Regional de Arapiraca, onde funciona a Central de Polícia, a Subseção de Arapiraca da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), encontrou uma cena improvisada, com espaço pequeno e sem banheiro, que vem abrigando até seis presos.

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A inspeção tem como objetivo verificar as condições de funcionamento da delegacia para garantir o exercício da advocacia e os direitos humanos.

Realizada pelo presidente da Subseção de Arapiraca, Daniel Fernandes, a vistoria também teve a presença dos presidentes das Comissões do Advogado Criminalista, César Filho, e Direitos Humanos, Márcio Alberto, e demais membros dessas comissões.

De acordo com Daniel Fernandes, a fiscalização na delegacia atendeu a dois pontos principais: conferir se a advocacia da região estava encontrando condições estruturais e de atendimento na garantia do exercício e verificar as condições de direitos humanos para os presos.

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"Encontramos uma cela improvisada, um espaço minúsculo, mas que abriga até seis presos, mesmo sem banheiro. Os presos fazem as necessidades em recipiente e sacolas e jogam para fora, onde se encontra acúmulo de fezes e urina", explicou o presidente da Subseção de Arapiraca.

Ele ainda ressaltou que a cela está funcionando por força de liminar. "A situação já foi pior. Cerca de 20 presos já dividiram esse mesmo espaço minúsculo. Mesmo sem condições de ser qualificado como cela, o espaço funciona por liminar que restringiu a capacidade para seis presos".

Diante do resultado, um relatório, com indicações de sugestões e cobranças aos órgãos responsáveis, será confeccionado e apresentado ao presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., para a deliberação das medidas adotadas de forma conjunta.

* Com informações da assessoria de imprensa da OAB-AL.