BRASIL
Grupo tenta impedir procedimento em menina de 10 anos grávida após estupro
Relatos apontam que o grupo hostilizou o médico responsável pelo procedimento e a vítima ao entrarem no perímetro do hospital
Um grupo esteve à frente do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Recife, na tarde deste domingo (16), buscando impedir que uma criança de 10 anos, grávida após ter sido estuprada pelo tio, interrompa a gestação.
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De acordo vídeos publicados nas redes sociais, o grupo hostilizou o médico responsável pelo procedimento e a vítima ao entrarem no perímetro do hospital.
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A menina, de 10 anos, é do Espírito Santo, e foi trazida para o Recife para a realização do procedimento. No inquérito da Polícia Civil que investigou o crime, a vítima disse que era estuprada pelo companheiro da tia dela há ao menos quatro anos e que não havia relatado os abusos sexuais que sofria porque era ameaçada.
Segundo um despacho, publicado na última sexta-feira (14), o juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus/ES, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança fosse submetida ao procedimento de melhor viabilidade para preservar a vida da vítima.
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Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) ressaltou a legalidade do procedimento que será realizado neste domingo:
A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informa que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar. Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos.
