BRASIL
Fachin aponta 'escalada do autoritarismo' e alerta para eleição de 2022
Segundo o ministro do TSE, o presente no Brasil está 'tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção'
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (17) que as eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se o consenso em torno das instituições democráticas não for protegido.
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Fachin fez a declaração durante palestra de abertura em um congresso de direito eleitoral online.
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"As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas. A defesa desse consenso em torno das instituições democráticas mostra um elemento imprescindível para a saúde da democracia", disse Fachin.
O magistrado também disse que o Brasil vive uma escalada do autoritarismo após as eleições presidenciais de 2018, que segundo ele agravou os males da saúde da democracia.
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"A escalada do autoritarismo no Brasil, após as eleições de 2018, agravou os males da saúde da democracia. O presente que vivenciamos, além de efeito da pandemia, também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. E por isto, infelizmente, o futuro está sendo contaminado de despotismo", afirmou Edson Fachin.
Recessão democrática
De acordo com Fachin, a democracia brasileira vive uma crise de participação e de engajamento. Para o ministro, o Brasil vive uma 'recessão democrática'.
"Os elevados índices de alienação eleitoral e a fragilidade do apoio positivo a forma democrática de governo tem demonstrado que, inequivocamente, vivemos uma recessão democrática" declarou.
Segundo Fachin, esses índices são consequências de questões como o aumento da percepção da corrupção, descontentamento da população com a performance dos agentes políticos, as campanhas de desinformação e disseminação de ódio nas redes sociais, das práticas das elites governamentais.
Atritos com governo Bolsonaro
A relação entre o Supremo Tribunal Federal e o governo federal tem tido atritos. Em abril deste ano, Bolsonaro disse que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal foi "política". Depois, o presidente disse que a declaração foi um desabafo.
Em maio, uma nota divulgada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, provocou reação de entidades civis e de parlamentares. O texto de Heleno foi uma resposta ao ministro Celso de Melo, do STF.
O ministro pediu à Procuradoria-Geral da República para se manifestar sobre um pedido de apreensão do celular de Bolsonaro e de seu filho Carlos Bolsonaro em um pedido de partidos, a medida é praxe e está nas regras internas da Suprema Corte.
Em nota, Heleno afirmou que uma eventual decisão favorável à apreensão do celular do presidente poderia ter "consequências imprevisíveis" para a estabilidade nacional. A nota provocou reação de entidades da sociedade civil, parlamentares e juristas.
Também em maio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "ordens absurdas não se cumprem", em referência à operação da Polícia Federal contra fake news, deflagrada na véspera, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de empresários e blogueiros.
Os alvos são aliados do presidente. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF).
