CIÊNCIA E SAÚDE

Anvisa autoriza comercialização de fármaco à base de canabidiol

Óleo poderá ser vendido em farmácias e drogarias apenas com receita médica de controle especial

22/04/2020 às 1:54 • Atualizada em 19/01/2021 às 0:02 - há XX semanas

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro e autorizou a comercialização de um fármaco à base de canabidiol. A resolução foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (22).

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Em entrevista à Globonews, o gerente de medicamentos específicos da Anvisa, João Paulo Silvério Perfeito, disse que este foi o primeiro medicamento à base de canabidiol aprovado pela agência e que ele poderá ser comercializado em farmácias e drogarias, "exclusivamente sob a dispensação de um farmacêutico".

O produto é um fitofármaco, com concentração de THC (Tetra-hidrocanabinol) de até 0,2%. E só poderá ser comprado com receita médica de controle especial. Segundo a Anvisa, "o canabidiol poderá ser prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro".

A agência diz que os pacientes devem ser informados sobre o uso do produto, quando prescrito. "As informações fornecidas devem contemplar: os riscos à saúde envolvidos; a condição regulatória do produto quanto à comprovação de segurança e eficácia, informando que o produto de Cannabis não é medicamento; os possíveis efeitos adversos, como sedação e comprometimento cognitivo e os cuidados na utilização", disse a Anvisa, em nota.

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Desde 10 de março deste ano está em vigor uma resolução que cria uma nova categoria de produtos derivados de Cannabis. A partir desta data, as empresas podiam solicitar o pedido de autorização à agência.