O ministro Humberto Martins tomou posse nesta quinta-feira (27) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Martins comandará o tribunal entre 2020-2022. Durante a cerimônia, o ministro Jorge Mussi tomou posse como novo vice-presidente.
Humberto Martins assume a presidência do STJ no lugar do ministro João Otávio de Noronha, que estava à frente do tribunal desde 2018. Martins também passará a presidir o Conselho da Justiça Federal (CJF).
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A cerimônia aconteceu na sede do tribunal, em Brasília. Participaram do evento autoridades como o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
O STJ é responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Também cabe ao tribunal a solução definitiva de casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional ou justiça especializada.
O novo presidente
Humberto Martins é ministro do STJ desde 2006, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo presidente do STJ foi corregedor nacional de Justiça e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Formado em direito e em administração, Martins foi promotor de Justiça, procurador do estado de Alagoas, exerceu a advocacia privada e ocupou vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Alagoas.
Autor de vários livros e artigos jurídicos, recebeu o título de doutor honoris causa em direito pelo Centro Universitário Facol de Pernambuco.
Entre os casos de grande repercussão do STJ com atuação do ministro, estão o que considerou abusivo o marketing de alimentos para crianças; a proibição para que o poder público use a falta de recursos para negar vagas em creches; e o que definiu que ex-secretários estaduais possam ser julgados sem foro privilegiado em casos de improbidade administrativa.
Novo vice-presidente
Novo vice-presidente do STJ, Jorge Mussi foi indicado em 2007, também por Lula.
Mussi foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, ocupou cadeira no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Foi governador de Santa Catarina por 11 dias em janeiro de 2006.
O ministro tem carreira dedicada à área criminal, sempre tendo atuado colegiados que julgam casos penais no STJ.
O voto de Mussi conduziu o entendimento da Corte no sentido de que é possível a aplicação da Lei Maria da Penha nas relações entre filhas e mãe e na definição da tese de que para a configuração do delito de extorsão mediante sequestro não é preciso ter a privação de liberdade da vítima por longo tempo. No TSE, o ministro se destacou no julgamento da na qual uma chapa foi cassada em razão da candidatura fictícia de mulheres.
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