GERAL
Secretário de Saúde do DF é transferido para o Complexo da Papuda
Francisco Araújo e mais 4 integrantes do alto escalão da pasta deixaram o DPE nesta segunda.
O secretário de saúde afastado do Distrito Federal, Francisco Araújo, e outras quatro autoridades do alto escalão da pasta foram transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (31). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF).
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Os gestores foram presos preventivamente na semana passada, durante a segunda fase da operação Falso Negativo, que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19 (veja mais abaixo). Eles estavam no Departamento de Polícia Especializada (DPE) e a previsão era que a transferência para o presídio ocorreria na terça (1º), mas foi antecipada.
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Nesta segunda (31), o diretor da Divisão de Controle e Custódia de Presos do Distrito Federal e um agente da Polícia Civil foram detidos por suposto favorecimento a um dos investigados. Segundo as investigações, a dupla teria permitido visitas indevidas ao secretário-adjunto de Gestão em Saúde do DF, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego (veja mais abaixo).
Quem são os presos
Os cinco presos que foram transferidos para a Papuda são:
- Francisco Araújo: secretário de Saúde. No sábado (29), a defesa informou que continua convencida de que a prisão foi "desnecessária" e disse que um novo pedido de habeas corpus seria protocolado.
- Ricardo Tavares Mendes: ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF. A defesa dele entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve pedido negado. Para advogados, a decisão é "absurda".
- Jorge Antônio Chamon Júnior: diretor do Laboratório Central do DF. O advogado de Chamon, não atendeu as ligações da reportagem.
- Ramon Santana Lopes Azevedo: assessor especial da Secretaria de Saúde do DF. A defesa nega as acusações e prepara habeas corpus.
- Eduardo Seara Machado Pojo do Rego: secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF. A defesa entende que não há fundamento para a prisão preventiva e disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os cinco foram detidos no dia 25 de agosto, durante a segunda fase da operação, e estão afastados dos cargos. O subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, Eduardo Hage, também chegou a ser preso na ação, mas foi liberado na última sexta-feira (28), após apresentar um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Justiça expediu ainda um mandado de prisão contra o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF Iohan Andrade Struck. No entanto, ele não foi encontrado pelos investigadores. A defesa alega que o gestor está em isolamento, com sintomas de Covid-19.
Quarentena e ala de vulneráveis
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), os investigados ficarão em quarentena por 14 dias no Centro de Detenção Provisória II (CDPP II), em função da pandemia do novo coronavírus. Conforme a pasta, o procedimento ocorre com todos os detentos recém-chegados ao sistema carcerário.
A Seape informou ainda que o grupo ficará em ala de vulneráveis, separado da massa carcerária, antes de ir para as unidades prisionais relativas a cada tipo de pena.
"Separação da massa carcerária visa a preservação da integridade física dos envolvidos", disse a pasta.
Suspeita de favorecimento
Nesta segunda, o Ministério Público do DF e a corregedoria da Polícia Civil deflagraram uma investigação para apurar suspeita de favorecimento ao secretário-adjunto de Gestão em Saúde do DF, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, durante o período detido no Departamento de Polícia Especializada.
Os investigadores afirmam que ele recebeu visitas da mãe e de um amigo. Por regra, presos que estão na carceragem só podem ser visitados por advogados. Os dois policiais alvo da investigação foram detidos e liberados durante a tarde.
Em nota, a defesa de Eduardo informou à reportagem que o cliente "não recebeu qualquer favorecimento até o presente momento".
"Em verdade, há uma imensa preocupação com seu estado de saúde por parte de seus familiares e dos responsáveis pela sua custódia. Nesse sentido, vale destacar que o Desembargador Humberto Ulhôa, ao tomar ciência do problema de saúde de Eduardo Pojo, prontamente determinou realização de perícia médica por meio do Instituto de Medicina Legal (IML)", dizem os advogados.
Falso Negativo
A operação Falso Negativo investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Na última terça-feira (25), durante a segunda fase da operação, o Ministério Público do DF prendeu os integrantes do alto escalão da Saúde.
Segundo o MP, eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que direcionou e superfaturou a compra dos testes rápidos do novo coronavírus na capital.
O Ministério Público apura suspeitas de fraudes em duas dispensas de licitação para compra de exames. Em ambas, o MP identificou superfaturamento. Ao todo, o prejuízo estimado é de R$ 18 milhões.
Os crimes em investigação são de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, além da prática de corrupção ativa e passiva. O caso ainda pode ser caracterizado como cartel.
