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Ministério não gastou nem 1% da verba para preservação, diz levantamento
Pasta do Meio Ambiente tinha em caixa mais de R$ 26,5 milhões, mas usou pouco mais de R$ 105 mil
Um levantamento do Observatório do Clima concluiu que o Ministério do Meio Ambiente não gastou nem 1% do dinheiro destinado a programas de preservação.
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Das queimadas ao lixo no mar, do desmatamento ao clima. O dinheiro do Ministério do Meio Ambiente serve, por exemplo, para planejar ações de prevenção e combate aos desastres ambientais. Mas, neste ano, o ministério gastou quase nada com política ambiental.
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Usando dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, o Observatório do Clima, rede de organizações da sociedade civil, concluiu que, nos primeiros oito meses do ano, o ministério tinha em caixa mais de R$ 26,5 milhões livres para investir, mas usou pouco mais de R$ 105 mil, 0,4% do permitido.
É um dinheiro que deve ser usado no planejamento de ações ambientais. Um exemplo: o plano que trata de biodiversidade tinha no orçamento R$ 1,388 milhão. Mas, até o fim de agosto, o ministério gastou só R$ 50 mil, 3,6% do total.
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O levantamento do Observatório do Clima mostra também que há casos em que o dinheiro nem foi usado, como no fomento a estudos relacionados às mudanças climáticas. Até o fim do mês passado, mais de R$ 6 milhões estavam no papel e nada foi utilizado.
"Ele está deixando de produzir políticas públicas, conhecimento, informações, apoio às unidades federadas. Então, sobrar um dinheiro sem execução, em termos de gestão pública, é um equívoco, porque aquele dinheiro, naquele ano, não vai ter produzido políticas públicas e o dinheiro público ele é valioso, porque ele é escasso", diz Suely Araújo, especialista do Observatório do Clima.
O Observatório do Clima não considerou ações do Ibama e do ICMBio, que, apesar de ligados ao Ministério do Meio Ambiente, têm autonomia para decidir sobre gastos. Mesmo assim, as informações levantadas surpreenderam os ambientalistas. Para eles, os dados mostram que a pasta está paralisada.
"O resultado claro desse relatório é que a decisão do governo em relação à política ambiental é não ter nenhuma política ambiental. Então, o resultado é o que a gente está observando mês a mês", diz Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental.
O Ministério do Meio Ambiente declarou que transferiu para o Ibama e o ICMBio praticamente toda verba para fiscalização e que mais de 85% dos recursos já foram usados.
