BRASIL
Justiça suspende temporariamente decretação de falência da Livraria Cultura
Suspensão vale até que o colegiado do Tribunal de Justiça tome decisão.
A Livraria Cultura obteve na Justiça decisão que suspende temporariamente a decretação de sua falência. O Tribunal de Justiça de São Paulo supendeu a decisão em primeira instância da Justiça, que não aceitou o resultado da Assembleia Geral de Credores da Livraria Cultura.
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Segundo a sentença, a suspensão vale até que o colegiado do Tribunal de Justiça tome uma decisão sobre o assunto, o que poderá levar até um mês.
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Nesta semana, a Livraria Cultura entrou com recurso para tentar reverter a decisão da Assembleia de Credores, que rejeitou o aditivo do plano de recuperação da companhia e poderia levar a empresa à falência.
A empresa tenta reverter a decisão da assembleia sob o argumento de que alguns credores se atrapalharam com a votação virtual e votaram de forma errada. Na decisão, é informado que credores tentaram pedir a correção do voto tanto durante a assembleia como depois.
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De acordo com Fabiana Solano, sócia do Felsberg Advogados, escritório que atua junto ao Grupo Cultura na Recuperação Judicial, a decisão atende ao recurso que indica "não haver quaisquer irregularidades na Assembleia de Credores que aprovou a mudança".
