GERAL
'Ir passando a boiada': Aras arquiva apuração sobre frase de Salles
Ministro do Meio Ambiente falou em aproveitar o foco na pandemia para alterar regulação ambiental
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A investigação se baseava na declaração de Salles sobre a necessidade de o governo "ir passando a boiada" e aprovando mudanças na regulação ambiental, enquanto o foco do país era o enfrentamento ao coronavírus.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
O arquivamento foi definido no fim de agosto, mas o procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29) - um dia após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), capitaneado por Salles, revogar diversas normas de proteção ambiental.
Leia também
As declarações de Salles foram dadas na reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O vídeo do encontro se tornou público por decisão do STF, no âmbito da investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
"A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação [...]", afirmou Salles naquela reunião.
Doação de sangue em Maceió
Acidente em Marechal Deodoro gera engavetamento
Áudios revelam ordem para PTK se infiltrar na política de Maceió
Polícia prende suspeitos de integrar o Comando Vermelho em AL e no RJ
"Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos."
Ao arquivar o inquérito, Aras afirmou ao STF que Ricardo Salles já responde em uma ação de improbidade administrativa pela mesma declaração na Justiça Federal do Distrito Federal.
Segundo o chefe da PGR, por isso, a apuração que existia no órgão foi arquivada em 26 de agosto. Na avaliação da PGR, Salles apenas "externou sua posição" sobre as diretrizes para políticas públicas do atual governo.
"Assentou-se, na ocasia?o, dentre outros fundamentos correlatos, que 'no contexto da reunia?o ministerial, o representado se limitou a manifestar opinia?o sobre temas relacionados a?s diretrizes que poderiam vir a ser, ou na?o, adotadas pelo Poder Executivo'", escreveu Aras, citando o documento do MP que opinou pelo arquivamento.
Oposição acionou STF
A manifestação da PGR foi enviada ao Supremo porque os partidos Rede e PSB, que fazem oposição a Bolsonaro, pediram que Ricardo Salles fosse investigado.
As legendas afirmam que o ministro cometeu crimes como advocacia administrativa (quando um agente público, em sua posição nos quadros da Administração, defende interesses privados) e prevaricação (quando um agente público deixa de praticar ou pratica contra a lei algum ato que faz parte de sua atribuição).
