BRASIL
TSE divulga bancadas de partidos como critério para debates
Participação é assegurada a candidatos de partidos com, no mínimo, 5 parlamentares no Congresso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última sexta-feira (2) a tabela com o tamanho das bancadas dos partidos políticos no Congresso Nacional.
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O número de deputados e senadores de cada legenda é critério oficial para participação de candidatos nos debates eleitorais das eleições municipais de 2020.
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Segundo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nos debates eleitorais, "é assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais".
De acordo com o informe do TSE, o PT tem a maior representação (59 congressistas, somando deputados federais e senadores, eleitos em 2018). O PSL tem a segunda maior bancada (53) e o MDB, a terceira (46) ? confira a lista completa mais abaixo.
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Segundo o TSE, para a elaboração da tabela de representatividade, foram levadas em conta as regras contidas na resolução que dispõe sobre a propaganda eleitoral, sobre a utilização e geração do horário eleitoral gratuito e sobre condutas ilícitas em campanha eleitoral; e a resolução que ajustou as regras das eleições de 2020 depois do adiamento aprovado pelo Congresso Nacional em julho.
O adiamento aprovado pelo Congresso foi motivado pela pandemia do coronavírus. O primeiro turno das eleições municipais estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Com a postergação, o primeiro turno será em 15 de novembro. O segundo turno (se houver, em cidades com mais de 200 mil eleitores) será realizado em 29 de novembro.
De acordo com o tribunal, os suplentes de deputados e senadores não foram considerados. Em caso de renúncia, prevalece a representação da bancada que o partido elegeu. Além disso, somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral pelo sistema "Filia", do TSE, foram consideradas.
O TSE afirma que, em caso de partidos coligados, a verificação da garantia da participação nos debates eleitorais deverá considerar a soma dos representantes dos seis maiores partidos que integrem a coligação.
Confira abaixo as bancadas dos partidos no Congresso Nacional (PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP não têm representante no Congresso Nacional):
- Partido dos Trabalhadores (PT) - 59 (54 deputados e 5 senadores);
- Partido Social Liberal (PSL) - 53 (51 deputados e 2 senadores);
- Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - 46 (34 deputados e 12 senadores);
- Partido Social Democrático (PSD) - 45 (35 deputados e 10 senadores);
- Progressistas (PP) - 45 (39 deputados e 6 senadores);
- Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - 38 (30 deputados e 8 senadores);
- Democratas (DEM) - 36 (29 deputados e 7 senadores);
- Partido Liberal (PL) - 36 (34 deputados e 2 senadores);
- Partido Democrático Trabalhista (PDT) - 33 (28 deputados e 5 senadores);
- Partido Socialista Brasileiro (PSB) - 33 (31 deputados e 2 senadores);
- Republicanos (antigo PRB) - 33 (31 deputados e 2 senadores);
- Podemos (antigo PTN) - 24 (16 deputados e 8 senadores);
- Solidariedade - 13 deputados;
- Partido Republicano da Ordem Social (Pros) - 11 (8 deputados e 3 senadores)
- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - 11 (10 deputados e 1 senador);
- Partido Comunista do Brasil (PCdoB) - 10 deputados;
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - 10 deputados;
- Cidadania (antigo PPS) - 9 (8 deputados e 1 senador);
- Partido Social Cristão (PSC) - 9 (8 deputados e 1 senador);
- Patriota (antigo PEN) - 9 (8 deputados e 1 senador);
- Partido Novo - 8 deputados;
- Avante (antigo PTdoB) - 7 deputados;
- Rede Sustentabilidade - 5 (1 deputado e 4 senadores);
- Partido Verde (PV) - 4 deputados;
- Partido da Mobilização Nacional (PMN) - 3 deputados;
- Partido Trabalhista Cristão (PTC) - 2 deputados;
- Democracia Cristã (DC) - 1 deputado.
