BRASIL

Senado aprova projeto de lei que regula recursos do Fundo Nacional do Idoso

O projeto teve como relatora a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Na mesma sessão, a parlamentar rejeitou PL paralelo de Izalci Lucas

07/10/2020 às 4:00 • Atualizada em 18/01/2021 às 22:02 - há XX semanas

Siga a GazetaWeb no Google

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7/10), o projeto de lei que regulamenta os uso de recursos do Fundo Nacional do Idoso. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Tudo em um só lugar.

Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!

ACESSE O GRUPO >

De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o texto prevê a destinação dos recursos para, entre outras coisas, o financiamento e manutenção de campanhas voltadas para a defesa e promoção da proteção à pessoa idosa.

O PL também prevê o uso das verbas em investimentos na estruturação de centros de cuidados para idosos, melhoria da acessibilidade em ambientes institucionais, e para o financiamento de pesquisas e programas sociais voltados para o bem-estar para o público mais velho.

O projeto de Martins teve como relatora a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Na mesma sessão, a parlamentar rejeitou PL de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF), que criaria, em paralelo ao texto de Martins, um serviço específico para recebimento de denúncias de maus-tratos a idosos.

Shorts Youtube

Cabo Bebeto atribui votação à força da direita: "O sistema tentou me calar"

Cabo Bebeto promete independência na Assembleia: "Pauta ruim terá meu cofronto"

Após eleger segunda cadeira do PL, Cabo Bebeto quer levar direita às câmaras municipais

Cabo Bebeto anuncia giro por Alagoas para ampliar votação de Flávio Bolsonaro

Cabo Bebeto espera que JHC anuncie apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno

Para Rose, a criação de um canal específico para recebimento de denúncias acarretaria em mais despesas. Com a rejeição, as denúncias de maus-tratos a idosos continuarão a ser realizadas pelo Disque 100.

Ainda conforme a senadora, o projeto de Laisier Martins já oferece condições propostas no texto de Izalci Lucas. Na justificativa do PL, Izalci afirma que o serviço é de "tema de relevante interesse público" e se faz necessário em um cenário de envelhecimento da população brasileira.