BRASIL
Cremesp cassa registro de médico denunciado por abuso sexual
Decisão do Conselho Regional de Medicina é a primeira etapa do julgamento e ainda cabe recurso
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou na noite desta quarta-feira (7) o registro profissional do médico nutrólogo Abib Maldaun Neto, denunciado por ex-pacientes por abuso sexual.
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A GloboNews apurou que a decisão unânime entre sete conselheiros é a primeira etapa do julgamento, que ainda precisa ser submetida a uma segunda confirmação pelo pleno do Cremesp. Também cabe recurso no Conselho Federal de Medicina (CFM).
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Maldaun Neto nega os abusos e afirma que provará sua inocência. Ele foi condenado em segunda instância pela Justiça de São Paulo por violação sexual mediante fraude contra uma de suas pacientes.
A defesa e a assessoria do médico foram procuradas para falar sobre o registro cassado, mas não se manifestaram sobre o assunto.
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Em uma nota enviada no domingo (4), o médico diz que em mais de três décadas dedicadas à medicina sempre atuou de forma ética e com profissionalismo.
Caso de 2014
A cassação do registro de Abib Maldaun Neto é referente a um caso de abuso sexual envolvendo uma ex-paciente que tramita no conselho desde 2014.
A fase de instrução - quando as provas são apresentadas e analisadas, além das partes envolvidas ouvidas - foi concluída em abril de 2018. Há dois anos, o processo estava à espera da inclusão na pauta de julgamento do conselho, segundo a defesa da mulher que o denunciou.
Na mesma semana em que a GloboNews e o Fantástico exibiram reportagens com denúncias de ex-pacientes contra o médico nutrólogo, o Cremesp marcou o julgamento.
A GloboNews apurou que há pelo menos oito queixas de abuso sexual protocoladas no conselho contra Abib Maldaun Neto no Conselho Regional de Medicina. A primeira foi feita em 2012, mas foi arquivada. Dois anos depois, com uma nova denúncia, o caso foi reaberto, mas ainda não havia sido colocado em votação.
O registro profissional de Abib Maldaun Neto já havia sido suspenso cautelarmente pelo Cremesp em setembro, pelo prazo de seis meses, para as apurações das denúncias.
Procurado para dar mais detalhes sobre a decisão pela cassação, o Conselho Regional de Medicina informou que não pode se manifestar sobre o caso até o trânsito em julgado, ou seja, até que se esgotem todas as possibilidades de recurso no Conselho Federal de Medicina (CFM) ou na Justiça*.
Condenação e nova investigação
O nutrólogo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por violação sexual mediante fraude em regime semi aberto, mas responde em liberdade. Em julho de 2018, a decisão foi dada em primeira instância. A defesa do médico recorreu e a condenação em segunda instância ocorreu em 30 de julho de 2020, sendo divulgada pela revista Veja e confirmada pela GloboNews.
Após a reportagem veiculada pela GloboNews e pelo Fantástico, no fim de setembro, novas denúncias foram feitas. O Ministério Público de São Paulo disponibilizou um canal direto por e-mail para receber denúncias de pacientes envolvendo o médico e abriu uma nova investigação sobre o caso. Até o momento, o MP-SP já recebeu cerca de 30 denúncias contra Abib Maldaun Neto.
A Promotoria apura a possibilidade de pelo menos dois crimes: violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. As mulheres começaram a ser ouvidas na quinta-feira (1), mas os relatos ainda podem ser enviados para o e-mail: [email protected] e serão recebidos por uma equipe especializada, com sigilo em relação aos dados recebidos.
Revogação de homenagem na Câmara
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher na Câmara Municipal de São Paulo apresentou nesta no dia 30 de setembro um projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar a honraria concedida pela Casa ao médico nutrólogo Abib Maldaun Neto.
Ele foi homenageado na Câmara Municipal em 2016, com a entrega da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, uma das honrarias concedidas pelo Poder Legislativo paulistano.
De acordo com a presidente da CPI, vereadora Sandra Tadeu (DEM), as indicações para homenagens feitas pelos parlamentares levam em conta o contexto da época, com base nas contribuições da pessoa à sociedade. Mas ao tomarem ciência dos fatos envolvendo Abib Maldaun Neto, as integrantes da CPI entenderam que "é dever da Câmara revogar a honraria".
Essa não é a primeira ação neste sentido, de acordo com a CPI. Os vereadores já cassaram uma honraria dada ao então médico Roger Abdelmassih, após várias denúncias de estupro contra pacientes. A proposta da CPI das Mulheres está em tramitação na Câmara Municipal.
As assinaturas regimentais estão sendo recolhidas a vereadora Sandra Tadeu, que pedirá ao presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB), que paute o PDL em regime de urgência. São necessárias 37 assinaturas para que a proposta seja colocada em votação.
