BRASIL
Direção da Câmara decide se envia caso de Flordelis ao Conselho de Ética
Parecer da Corregedoria recomenda a análise pelo colegiado, que está com os trabalhos suspensos desde março em razão da pandemia
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a manhã desta terça-feira (27) para decidir se envia o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética. O processo pode levar à cassação do mandato dela.
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A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. Ela nega as acusações.
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Por ter imunidade parlamentar, ela segue em liberdade, mas, desde o dia 8 de setembro, tem sido monitorada por uma tornozeleira eletrônica.
A Mesa Diretora é formada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mais seis integrantes titulares, além de quatro suplentes.
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A reunião está convocada para as 10h na residência oficial do presidente, em Brasília.
Os deputados irão analisar e votar parecer do corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), que recomendou o encaminhamento do processo ao colegiado.
Em seu relatório, Bengtson afirmou que os fatos descritos na representação feita à Câmara pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), em agosto, e no inquérito policial, "constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar".
Para o parecer ser aprovado, não é necessária maioria absoluta. Se, por exemplo, cinco membros estiverem presentes, basta um placar de 3 a 2 para aprovar o parecer.
Integrantes da Mesa ouvidos pelo G1 disseram que a expectativa é a de que a aprovação seja unânime.
Mesmo com a decisão pelo prosseguimento do processo, a análise no Conselho de Ética não será imediata. Isso porque o colegiado está parado desde março devido à pandemia do novo coronavírus.
O seu funcionamento depende da aprovação pelo plenário principal da Câmara de um projeto de resolução. Até agora, porém, não há uma definição para essa votação.
O impasse não tem relação com o Conselho de Ética. A questão é que o projeto de resolução que chegou a ser pautado também libera os trabalhos de outras comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ).
No entanto, a disputa pelo comando da comissão e a articulação de alguns partidos para que determinados temas não avancem na CCJ, como a reforma administrativa, travaram a votação do projeto.
Para contornar a situação, o presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), já apresentou outro projeto de resolução que trata apenas da autorização para o funcionamento remoto do colegiado. A sua votação, porém, depende ainda de um acordo entre os líderes partidários.
