GERAL
Investigações no STF podem ajudar a identificar 'milícias digitais', diz Moraes
Relator de inquérito das fake news diz ver 'aumento do nível de agressividade' dessas organizações criminosas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (26) que investigações da Polícia Federal e do próprio Supremo podem ajudar a Justiça Eleitoral a combater as chamadas "milícias digitais" nas eleições deste ano.
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"Em virtude do aumento do nível de agressividade dessas milícias digitais, as investigações realizadas pela Polícia Federal, pelo próprio Ministério Público, nos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, possibilitaram o conhecimento do mecanismo de atuação", afirmou.
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Moraes é relator do inquérito aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para investigar disseminação de fake news e ataques a autoridades na internet.
O ministro participou nesta segunda de um painel com o tema "Um dia pela democracia", organizado pela Associação Brasileira de Direito Constitucional.
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Segundo Moraes, o conhecimento acumulado nesse e em outros inquéritos "vai facilitar [para] a Justiça Eleitoral, se houver necessidade de identificar aqueles que, utilizando as redes, se aproveitaram de recursos não declarados. Aqueles que se aproveitaram de mecanismos de milícias digitais para eleger seus representantes".
O ministro do STF afirmou também que "o fato de, há mais de um ano, essas investigações estarem sendo realizadas possibilitou uma expertise maior da fiscalização, por parte também da Justiça Eleitoral".
Moraes diz que, embora não seja possível impedir a prática de disseminação dessas informações falsas, é possível identificá-las posteriormente e evitar que o comportamento se perpetue.
"É possível fazer o caminho inverso, com essa expertise que se amealhou com base nessas investigações, para que nós efetivamente possamos responsabilizar aqueles que utilizando as redes, com abuso de poder político, com abuso do poder econômico, queiram colocar em risco as regras democráticas, o equilíbrio das eleições, da democracia, prejudicando assim o nosso sistema republicano".
'Atores invisíveis'
Ainda sobre o impacto desses grupos, Moraes afirmou que "nosso sistema político-eleitoral acabou permitindo que uma nova forma de atores invisíveis no cenário político, via agora redes sociais, passasse a ter tamanha influência, passasse a ter tamanho poder de divulgação, seja de discurso de ódio, seja de ataques, seja de destruição".
O inquérito das fake news foi aberto em 2019 sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR), e Moraes foi designado relator por Toffoli, sem que houvesse sorteio.
Em junho, o STF reafirmou a legalidade do inquérito por 10 votos a 1. No mês anterior, Moraes autorizou uma operação da PF com prisões, buscas e apreensões contra empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Na época, disse que as provas apontavam uma "real possibilidade" de que uma associação criminosa tivesse sido formada para espalhar fake news.
"As redes estão sendo utilizadas muito menos para discutir, para alterar, muito mais utilizadas para destruir, para divulgar discursos de ódio, notícias fraudulentas, sob o manto de uma pseudoimpunidade", declarou Moraes nesta segunda.
