BRASIL
Parlamentares de PE criticam ideia de Bolsonaro sobre federalizar Noronha
Deputados e senador destacaram essa é uma questão há muito resolvida pela Constituição de 1988
Parlamentares pernambucanos repudiaram nesta sexta-feira (6/11) a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na live semanal desta quinta-feira (5/11) de federalizar o arquipélago de Fernando de Noronha, parte de Pernambuco. Eles destacaram que essa é uma questão resolvida pela Constituição de 1988.
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O senador Humberto Costa (PT-PE, foto em destaque) disse que a ideia de Bolsonaro já foi resolvida pela Constituição de 1988 e que o "propósito" do governo "é devastar tudo". "Nesse caso, é arrastar para a esfera federal uma das áreas mais belas e protegidas do planeta com a finalidade de destruí-la pela exploração predatória, como eles estão fazendo com a Amazônia e o Pantanal. Vamos lutar por todos os meios para impedir mais essa atrocidade", ressaltou.
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Aliado de Bolsonaro, o deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE) destacou que dois terços do território da ilha são controlados pelo ICMBio, portanto, administrados por um órgão federal. "Inclusive, a taxa de R$ 111,00 que permite acesso ao Parque Nacional Marítimo Fernando de Noronha é regulamentado pela portaria nº 547/2019 do ICMbio".
"Não vamos nunca permitir que se tire de Pernambuco a conquista estabelecida pela Constituição de 1988. Como parlamentar, vou lutar com todas as minhas forças contra qualquer movimentação nesse sentido", afirmou Coutinho.
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"Bravatas"
Aliado do governador Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) cobrou recursos prometidos pelo governo federal e não liberados, como fez o governo do estado mais cedo. "Quando sua disposição por trabalhar pelo nosso povo for além de bravatas em lives na internet, pode contar com nosso apoio", faiu o parlamentar, em recado ao presidente.
"Falar em melhorias para Noronha, nós queremos. Falar em investimentos para Noronha e fazer parcerias com Pernambuco, estamos à disposição. Mas politizar Noronha é um equívoco, sobretudo no momento que estamos vivendo", disse Carreras. "Os noronhenses não estão pedindo para ser colonizados. Eles não estão à espera de um salvador", afirmou.
Mais cedo, o governo de Pernambuco afirmou, em nota, que o governo federal, além de não cumprir as promessas de liberação de recursos, "aumentou as taxas de preservação ao invés de extingui-las" e sugeriu: "Criar soluções é mais produtivo do que criar polêmicas".
