BRASIL
Casos de divulgação de fake news aumentaram, diz ministro da Justiça
Registro de crimes eleitorais, porém, foi menor que no pleito de 2016
A Polícia Federal (PF) registrou menor número de supostos crimes eleitorais na eleição deste domingo (15), na comparação com o total de ocorrências investigadas no pleito anterior, em 2016. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, mesmo assim, a quantidade de possíveis crimes digitais, como a divulgação de fake news (notcias falsas), aumentou.
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Conforme levantamento divulgado às 17h de hoje pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as forças de segurança pública de todo o país registraram 34 casos de veiculação de informações mentirosas com a clara intenção de prejudicar determinadas candidaturas e 49 episódios indicando a tentativa de gerar desinformação sobre o processo eleitoral. Esses casos estão sob investigação em todo o país.
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Segundo Mendonça, ainda não foi possível comparar os números de cada tipo de ilícito registrado pelos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais, já que, pela primeira vez, tais ocorrências nacionais foram contabilizadas por um centro de controle nacional, em tempo real. Ao comparar apenas as autuações feitas pela PF em 2016 com as que a corporação fez este ano, Mendonça foi incisivvo: "houve acréscimo dos números de disseminação de notícias falsas".
"Os dados [gerais] exclusivos da PF indicam que houve uma redução significativa de possíveis ilícitos [eleitorais] em comparação às eleições municipais de 2016, [mas] em relação ao Artigo 325 do Código Eleitoral [que tipifica a difamação ou ofensa à reputação de candidato com fins eleitoreiros], houve um acréscimo", disse o ministro. Ele atribuiu o resultado à maior experiência da PF em identificar tais condutas ilícitas, bem como aos investimentos que a corporação vem fazendo em tecnologia.
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"Havia uma grande preocupação em relação às fake news", afirmou Mendonça, revelando que agentes federais têm pedido ajuda às empresas de telecomunicações para identificar possíveis irregularidades e seus autores. "Atualmente, há uma altíssima probabilidade de essas pessoas serem descobertas. Temos investido bastante e buscamos aprimorar nossa tecnologia da informação constantemente para prevenir e descobrir ilícitos", acrescentou o ministro. "O que temos hoje não será suficiente para as próximas eleições", disse Mendonça, destacando a necessidade de investimentos financeiros na área.
Casos
De acordo com Mendonça, entre os vários casos registrados este ano, está o de um servidor público flagrado enquanto preparava material contendo informações falsas. Segundo o ministro, o conteúdo seria divulgado por meio do WhatsApp, para prejudicar um determinado candidato, mas a PF conseguiu impedir que isso ocorresse.
"Tivemos um outro caso. A equipe de um candidato, receosa com o crescimento [da intenção de votos em] um concorrente, produziu uma fotomontagem que expunha o candidato [oponente] em um local inapropriado. Isso traria um prejuízo, mas foi esclarecido a tempo, e a sociedade pôde saber a verdade, que aquilo era uma montagem, feita para desqualificar um candidato", afirmou o ministro.
Mendonça ressaltou que, diferentemente dos crimes em ambiente digital, houve "redução significativa" do número de outras ocorrências em comparação às eleições de 2016.
