GERAL
Após fechamento de 4 escolas, Sinteal acusa Renan Filho de desmonte na Educação
MPE pediu à Seduc documentos que subsidiam medida que interditou e realocou unidades de ensino
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) informou que vai acionar o Conselho Estadual de Educação e mobilizar a comunidade contra a medida do governo Renan Filho (MDB) de interditar e realocar quatro escolas estaduais em Maceió. A entidade avalia que estas decisões fazem parte do desmonte na Educação, feito pelo governador, ao longo dos últimos cinco anos. O Ministério Público Estadual (MPE), por sua vez, solicitou documentação que subsidia a medida tomada pelo Executivo.
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"O governo do Estado tem, ao longo dos últimos 5 anos, promovido um verdadeiro desmonte das políticas de acesso às escolas públicas. Houve uma drástica redução das matrículas na rede estadual, no último período, ao mesmo tempo em que 17% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Nesse sentido, o Sinteal observa, com desconfiança, a política de fechamento das escolas, sob a justificativa da tragédia ambiental dos bairros do Mutange, Bebedouro e Pinheiro", destaca nota da entidade, enviada àGazetaweb.
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De acordo com o Sinteal, na Escola Correia Titara, situada no Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (Cepa), que deve ser transferida para Marechal Deodoro, funciona parte da Seduc e continuará funcionando. "Isso gera o questionamento de como uma escola pode estar sem condições para a ocupação por alunos e professores, mas pode existir para os servidores da Secretaria de Educação".
MPE COBRA DOCUMENTAÇÃO DA SEDUC
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Já o Ministério Público Estadual pediu à Secretaria de Estado da Educação que envie a documentação que subsidia a decisão de se interditar as escolas Rosalvo Ribeiro e Alberto Torres, em Bebedouro, e de realocar a José Correia Titara e a Vitorino da Rocha, no Cepa. A solicitação foi feita nessa quinta-feira (16), durante uma reunião no órgão ministerial.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Educação do MPE, promotor Lucas Sachsida, o próximo passo, após receber a papelada oficial, é discutir uma estratégia a ser adotada pelo órgão ministerial, diante das consequências de se transferir e interditar prédios onde funcionam unidades de ensino. Somente com o fechamento das escolas em Bebedouro, cerca de mil alunos devem ser afetados diretamente.
Além do MPE, o vereador por Maceió Francisco Sales (PPL) apresentou um requerimento à Seduc cobrando laudo das autoridades de Defesa Civil local e nacional, em que se comprove a necessidade de interdição dos colégios. Ele contesta a versão de as unidades estarem inseridas em área de instabilidade do solo.
Em resposta, o órgão estadual informou que, após laudo solicitado à Defesa Civil e à CPRM (Serviço Geológico do Brasil], decidiu, como medida preventiva, realocar quatro escolas estaduais localizadas em áreas de instabilidade.
