GERAL
Postos de combustíveis são alvos de fiscalização em várias cidades de AL
Ação fiscaliza adulteração de combustíveis e sonegação fiscal em postos alagoanos
Quinze postos de combustíveis situados em várias cidades do estado serão alvos de fiscalização nesta segunda(17) e terça-feira (18). O objetivo é averiguar a questão da adulteração de combustíveis e da sonegação fiscal nos estabelecimentos.
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A segunda fase da "Operação Stumpf" está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
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"Essa operação integrada representa o esforço dos órgãos públicos em defesa do contribuinte e do consumidor. Esses poderes estão se unindo para proteger o bom comerciante daquele comerciante que não cumpre com suas obrigações. Estes que não cumprem geram prejuízo para o Tesouro Público e para o consumidor que passa a consumir um combustível inidôneo, além de gerar uma competição desleal entre os contribuintes", explica o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
A primeira fase da operação aconteceu no mês de maio de 2020 e contou com a fiscalização de postos nas cidades de Maceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia.
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Um balanço com os resultados finais da segunda fase será divulgado posteriormente após a conclusão das inspeções.
