BRASIL
Bolsonaro anuncia indicação de Jorge Oliveira para o TCU
Vaga deve ser aberta em 2021 com aposentadoria antecipada do atual presidente do tribunal, José Múcio.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7), em rede social, que formalizou a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
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A indicação já tinha sido antecipada por Bolsonaro em reunião interna do governo, como informou o Blog do Camarotti na última segunda (5).
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Bolsonaro foi avisado pelo ministro José Múcio, atual presidente do TCU, que vai se aposentar em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).
Para assumir o cargo, Oliveira terá de ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
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Assim como as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF), o cargo de ministro do TCU tem caráter vitalício até a idade máxima de 75 anos, definida pela Constituição Federal. Jorge Oliveira tem 45 anos e, se for aprovado pelo Senado, pode passar os próximos 30 anos no Tribunal de Contas.
O tribunal é composto por nove ministros, dos quais seis são indicados pelo Congresso. O presidente da República indica outros três - um de forma direta e outros dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU.
Jorge Oliveira é próximo de Bolsonaro e chegou a ter o nome cogitado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai se aposentar na semana que vem. O presidente acabou optando pelo desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Antes, Oliveira também foi cogitado pelo presidente para assumir o Ministério da Justiça após a saída de Sergio Moro, porém Bolsonaro optou por André Luiz Mendonça.
Relação familiar
Policial militar da reserva do Distrito Federal e formado em direito (veja perfil abaixo), Oliveira é um dos ministros mais próximos de Bolsonaro, com quem tem relação de amizade. Discreto nas declarações em público, ele despacha diariamente com o presidente, já que a Secretaria-Geral funciona no Palácio do Planalto.
Oliveira trabalhou com Jair Bolsonaro e o filho, atual deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), na Câmara dos Deputados. Em janeiro de 2019, com a posse do atual governo, foi nomeado para comandar a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão que analisa a legalidade dos atos presidenciais.
Oliveira, chamado de "Jorginho" por Bolsonaro, entrou na equipe ministerial em junho do ano passado, ao ser nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, pasta que recebeu a estrutura da SAJ.
Na posse, o presidente elogiou o ministro e lembrou que o pai de Oliveira, o militar Jorge Francisco, foi seu chefe de gabinete na Câmara dos Deputados e amigo por décadas. Francisco morreu em 2018, antes de Bolsonaro ser eleito presidente da República.
"O Jorginho é excepcional. Realmente, esse garoto aqui é um garoto de ouro", disse Bolsonaro na oportunidade.
Perfil
Jorge Antonio de Oliveira Francisco concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e chegou ao posto de major na Polícia Militar do Distrito Federal. Ele passou para a reserva em 2013 após duas décadas de trabalho (1993-2013).
Segundo a Secretaria-Geral, Oliveira é formado em Direito e em Administração de Segurança Pública e tem pós-graduação em Direito Público. O ministro ainda é especialista docente em Assessoria e Consultoria Parlamentar.
O site do Planalto registra que Oliveira concluiu o curso de Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília em 2006. Já a pós-graduação em Direito Público foi feita no Instituto Processus.
O novo ministro foi assessor parlamentar de Jair Bolsonaro, que era deputado federal. Ele também trabalhou na Câmara com o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro.
Jorge ainda teve passagem como assessor parlamentar na Câmara Legislativa do DF.
