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Governo federal reconhece situação de emergência em Olho d'Água Grande

Medida é o primeiro passo para que o ente federativo solicite apoio da União para combater efeitos da estiagem

O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu nesta terça-feira (15) a situação de emergência do município alagoano de Olho d'Água Grande em decorrência do longo período de estiagem. A medida é o primeiro passo para que o ente federativo solicite apoio da União para atender emergencialmente a população que sofreu com o fenômeno climático.

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Além do município alagoano, outras 34 cidades brasileiras tiveram sua situação de emergência reconhecida por meio de portaria publicada na edição desta terça-feira, do Diário Oficial da União. Somente no Ceará, 24 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida em decorrência do longo período de estiagem.

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Com o reconhecimento de Olho D'Água Grande, passa para 39 o número de municípios alagoanos com reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal em decorrência da estiagem.

No dia 31 de julho de 2018, a União já havia reconhecido 38 municípios nesta situação, entre eles Água Branca, Arapiraca, Batalha e Belo Monte. Veja a relação abaixo.

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Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo governo federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa MI nº 2/2016.

O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais. "As medidas da União são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas", informou o Ministério do Desenvolvimento Regional, em nota.

Relação dos municípios alagoanos com situação de emergência reconhecida pelo governo federal:

Água Branca

Arapiraca

Batalha

Belo Monte

Cacimbinhas

Canapi

Carneiros

Coité do Noia

Craíbas

Delmiro Gouveia

Dois Riachos

Estrela de Alagoas

Girau do Ponciano

Igaci

Inhapi

Jacaré dos Homens

Jaramataia

Lagoa da Canoa

Major Izidoro

Maravilha

Mata Grande

Minador do Negrão

Monteirópolis

Olho D'Água do Casado

Olho D'Água das Flores

Olho D'Água Grande

Olivença

Ouro Branco

Palestina

Palmeira dos Índios

Pão de Açúcar

Pariconha

Piranhas

Poço das Trincheiras

Quebrangulo

Santana do Ipanema

São José da Tapera

Senador Rui Palmeira

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