MACEIÓ
Comitê protocola no Ministério Público pedido para redução da passagem de ônibus
Ofício assinado pelas entidades leva em consideração os dados sobre as condições sociais dos usuários do transporte público
Representantes do Comitê contra o Aumento da Passagem protocolaram, no Ministério Público Estadual, na manhã desta quinta-feira (10), o pedido de redução da tarifa de ônibus da capital. Eles pedem que redução do valor seja igual a porcentagem de aumento solicitada pelos empresários, que é de 13,7%.
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Os grupos sociais pedem uma redução da tarifa para R$ 3,15, enquanto os empresários querem o reajuste para R$ 4,15. Eles também solicitam que as empresas ofereçam acesso público à planilha de faturamento e que haja renovação da frota.
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O setor de protocolo do MPE informou que ainda não sabe qual será o promotor que ficará responsável pelo caso.
No órgão, os representantes conseguiram se reunir rapidamente com o promotor Max Martins, do Núcleo dos Direitos do Consumidor, e aproveitaram para apresentar as razões do pedido formulado oficialmente. No entanto, o promotor já advertiu que o reajuste deve mesmo ser dado.
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"O aumento da passagem vai haver, porque existe contrato e isso daí tem que ser respeitado. Mas, vamos lutar para que o aumento seja o mínimo possível", comentou o promotor.
"O Ministério Público deveria se posicionar tendo em vista que o mesmo contrato que prevê o reajuste da tarifa exige que diversas melhorias no transporte sejam realizadas e, na prática, não há melhoria. Sendo assim, só os empresários saem ganhando e a população, como sempre, perdendo", argumentou o professor Magno Francisco, que integra o comitê.
Na semana passada, representantes do mesmo grupo e outras entidades sociais também protocolaram o mesmo pedido na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).
O comitê criou umabaixo assinadoonline para que a população maceioense interessada na causa possa assinar o pedido da redução da passagem.
O ofício, assinado pelas entidades, leva em consideração os dados sobre as condições sociais dos usuários do transporte público e aponta que Alagoas possui a segunda menor média salarial do país e a segunda maior taxa de desempregados do Brasil, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, cita que "o serviço oferecido pelas empresas é reconhecidamente de péssima qualidade".
A reunião dos empresários com o Conselho Municipal de Transportes Coletivos para apresentar uma contraproposta ainda não tem data prevista para acontecer. O encontro deve ter ainda a participação da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), interventora do Contrato de Concessão do Transporte Público de Maceió. O valor deve ser baseado num estudo realizado por meio da fórmula estabelecida no edital de licitação.
O Comitê contra o Aumento da Passagem marcou, ainda, um ato, para esta sexta-feira (11), às 8h, na porta da SMTT, na Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins, que deve contar com a participação de sindicatos, associações de moradores, centros acadêmicos e a população interessada.
