ECONOMIA
Carnês IPTU vão ser reajustados em mais de 4% na capital alagoana em 2019
Secretaria de Finanças aponta que, ao longo deste ano, inadimplência foi de 50%, deixando de arrecadar mais de R$ 100 milhões
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Maceió terá um aumento de 4,008% em 2019 - uma alta de 1,3 ponto percentual em relação ao reajuste sofrido este ano, segundo informações da Secretaria Municipal de Economia (Semec) repassadas àGazetaweb na tarde desta terça-feira, 20.
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De acordo com a pasta, o aumento é baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País. Em 12 meses - medidos de outubro de 2017 a outubro deste ano - o IPCA acumula alta de 4,56%.
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Embora não tenha concluído o levantamento de quantos imóveis pagarão o IPTU no próximo ano, a Semec informou que a expectativa é de que o volume fique na média deste ano, quando 214 mil carnês do tributo foram gerados na capital. "Como o número de imóveis ainda está sendo contabilizado, não é possível fazer a estimativa", informou a secretaria, por meio de assessoria de imprensa.
Este ano, a expectativa do município era de receber R$ 204,3 milhões relativos ao IPTU. Até agora, foram pagos, segundo a Semec, R$ 106,2 milhões, o que representa uma taxa de inadimplência de 50%, ou 140 mil proprietários de imóveis devedores do tributo em Maceió.
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Para tentar reduzir a inadimplência, a secretaria tem uma estratégia permanente com descontos expressivos de até 60% sobre juros e multas para facilitar a quitação do débito, além da possibilidade de negociação sem entrada. "O IPTU representa cerca de 12% da receita tributária do governo municipal de Maceió e é destinado a custear serviços, pagar despesas e compor orçamento de pastas essenciais como Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança", informou o órgão.
Segundo a Semec, diversos fatores afetam o valor do IPTU, mas sua base de cálculo é o valor venal do imóvel. "Este valor é estimado a partir da localização do imóvel, considerando os serviços urbanos oferecidos em sua rua, a metragem de terreno e suas características, a metragem da construção, o seu padrão e acabamento e estado de conservação entre outros fatores", informou.
Na classe dos isentos, de acordo com a Semec, entram imóveis com padrão de construção popular, cuja área construída não exceda a 120 m², imóveis do Programa de Arrendamento Familiar (PAR) e prédios públicos, entre outros.
