ELEIÇÕES
OEA vai acompanhar eleições em Alagoas, diz tribunal
Missão de Observação Eleitoral (MOE) tem como objetivo averiguar a transparência do processo
Pela primeira vez, o Brasil receberá uma Missão de Observação Eleitoral (MOE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), para acompanhar o desenvolvimento do processo eleitoral brasileiro. Fruto de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a MOE vai se instalar em todo o território nacional ainda em setembro e será composta por especialistas de diversas áreas, além de coordenadores e observadores regionais.
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De acordo com o ofício-circular encaminhado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a cooperação inédita reforça a liderança brasileira na promoção da democracia e expressa o compromisso do país com um processo eleitoral cada vez mais plural e representativo.
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Em Alagoas, o corregedor regional eleitoral, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, já encaminhou expediente dando ciência aos juízes eleitorais sobre as formalidades e peculiaridades da MOE.
Ainda segundo o corregedor, a Justiça Eleitoral deverá garantir o cumprimento da observação, ofertando o pleno acesso aos locais de votação e às instalações da Justiça Eleitoral, assim como ao processamento de denúncias e às cópias dos documentos impressos eletronicamente.
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A MOE será composta por especialistas em organização e tecnologia eleitoral, financiamento de campanha, participação política das mulheres, meios de comunicação e participação dos povos indígenas e afrodescendentes. Já a chefe da MOE designada para as ações no Brasil será a ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, que já chefiou missões semelhantes nos Estados Unidos (2016), México (2015) e Paraguai (2018).
A comunicação oficial do TSE ressalta, ainda, que não haverá aviso prévio sobre locais ou seções que serão visitados pelos membros da missão, que serão identificados por vestimenta específica e credencial de identificação elaborada pelo tribunal. Eles não serão acompanhados por funcionários da Justiça Eleitoral, e seus veículos exibirão a logomarca da OAE.
Para o presidente do TRE/AL, desembargador José Carlos Malta Marques, a presença de especialistas internacionais reforçam que a preocupação com um processo eleitoral transparente e representativo é uma constante na Justiça Eleitoral brasileira. "Essas Missões constituem instrumentos de cooperação internacional e são realizadas de forma objetiva, imparcial e confiável. Estou certo de que vamos mostrar ao mundo que nosso processo eleitoral merece todos os méritos por sua segurança e tecnologia", disse Malta Marques.
