JUSTIÇA
Acusado de homicídio no Feitosa é condenado a 17 anos de reclusão
Vítima havia apontado o réu como autor de um roubo a estabelecimento comercial; crime ocorreu em 2002, mas acusado vai recorrer em liberdade
O réu Jansen Bruno de Melo foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte de José Cícero dos Santos, ocorrida no ano de 2002, no bairro do Feitosa, parte alta de Maceió. O juri foi conduzido pelo juiz Geraldo Cavacante Amorim, da 9ª Vara Criminal de Maceió, nessa terça-feira (28). A sentença, porém, foi divulgada somente nesta quarta (29)
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De acordo com os autos, o crime teria ocorrido após a vítima denunciar o réu como autor de um roubo a uma panificadora. Ainda segundo a denúncia, a vítima havia acabado de sair de casa quando foi atingida por vários disparos de arma de fogo.
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"Vê-se, a partir das declarações da esposa da vítima, que as consequências do delito são graves, tendo em vista que o seu esposo faz muita falta até hoje, já que 'nada faltava' a sua família. E se não fosse a ajuda de seus familiares, ela e seus filhos passariam necessidades. Além disso, a esposa da vítima se encontra doente até hoje, em decorrência do aludido crime", disse o juiz Geraldo Amorim.
Os jurados rejeitaram a tese de negativa de autoria e acolheram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Contudo, o juiz concedeu ao réu o direito de apelar em liberdade, uma vez que ele já estava solto e não criou, durante o processo, "qualquer óbice à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à eventual aplicação da lei penal".
