ELEIÇÕES
TSE encerra na segunda-feira inscrições para mesários
Alagoas terá 25 mil mesários nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra nesta segunda-feira, dia 13, o prazo para inscrição de mesários voluntários nas eleições de outubro. Os eleitores interessados podem fazer o cadastro pela internet no endereço http://www.tre-df.jus.br/eleitor/mesario-voluntario/cadastro-de-mesario-voluntario.
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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas estima que em todo o estado, mais de 25 mil mesários, entre voluntários e convocados, devem atuar nas eleições de 2018 em mais de 6,3 mil seções para votação. Para ser mesário, o eleitor deve estar regular perante a Justiça Eleitoral. O eleitor que for convocado para mesário e não puder comparecer, deve apresentar um pedido de dispensa ao juiz eleitoral, que avaliará caso a caso.
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Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral. Além da comunicação no Diário Oficial, a convocação pode ser feita de três formas: por meio de carta convocatória, pela lista oficial nos cartórios eleitorais e por e-mail. Neste último caso, a convocação poderá ser feita desde que esta opção tenha sido autorizada, por escrito, anteriormente pelo eleitor no cartório eleitoral.
Se o mesário convocado ou voluntário não se apresenta no local e hora estabelecidos, tem 30 dias para justificar a sua ausência ao juiz eleitoral. Caso não seja dada uma justificativa, poderá pagar uma multa de 50% ou um salário mínimo vigente (R$ 954) na zona eleitoral em questão. Se um mesário recusa comparecer ou abandona o serviço eleitoral poderá enfrentar detenção até dois meses ou pagamento de 90 a 120 dias de multa.
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Estão impedidos de atuar como mesários pessoas que estejam na condição de candidatos ou sejam parentes de candidatos, ainda que por afinidade, até o 2°grau, inclusive cônjuge ou companheiro. Também não podem trabalhar no processo os integrantes de diretório ou partido político que exerçam função executiva, autoridade ou agente policial e funcionário no desempenho de cargo de confiança no Executivo, servidores da Justiça eleitoral e menores de 18 anos.
O mesário voluntário ou convocado recebe alguns benefícios, como o direito de se ausentar do trabalho pelo dobro de dias trabalhados na votação e nos dias em que participar de treinamentos pela Justiça Eleitoral e o recebimento de benefício-alimentação no 1° turno e, se houver, no 2° turno das eleições. Além disso, o exercício da função pode ser utilizado como critério de desempate em concurso público, caso haja previsão no edital. Em Alagoas, 2.187.967 eleitores estão aptos a votar, com o índice de 99,68% de voto biométrico.
