Um grupo de taxistas se reuniu na manhã desta segunda-feira (30), na Praça Deodoro, para cobrar mudanças na regularização da categoria. Eles foram à porta do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reivindicando que o município de Maceió aceite que atuem como "táxi lotação".
De acordo com Genival Silva, um dos representantes da classe, apenas na capital alagoana, mais de mil profissionais trabalham também como lotação. A manifestação contou com a participação de cerca de 50 deles, que alegam ter perdido parte da renda depois da chegada de aplicativos de transporte e de mototaxistas.
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A categoria reclama da fiscalização realizada atualmente pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Presidente da Associação dos Taxistas de Maceió, Gilson Gomes contesta os valores cobrados pela Prefeitura.
"Quem estiver fazendo transporte remunerado de passageiros tem o carro recolhido e tem que pagar uma multa de R$ 2.180. O Ministério Público já recomendou que não faça essa prática que é ilegal. Pelo Código de Trânsito Brasileiro a multa é de R$ 130. Não compete à SMTT recolher o carro para o depósito porque está licenciado", diz.
A própria classe alega, porém, que, após uma decisão da Justiça, a multa de valor mais alto foi suspensa pela SMTT, sendo aplicada apenas a do CTB. Já os recolhimentos continuam. "A SMTT está recolhendo os veículos sem poder. E isso aplicando multa, taxa de diária, do depósito e guincho, o que dá em torno de R$ 800", explica Gustavo Rômulo.
De acordo com ele, a atividade de táxi lotação está amparada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2004. O documento afirma que os motoristas não serão abordados por fiscalizações desde que, durante o percurso, não efetuem paradas para embarque.
"Pedimos para continuar com o trabalho que é feito há mais de 20 anos. Embarcamos os passageiros em um ponto distinto e fazemos o desembarque em outro; não fazemos o 'pinga', invadindo ponto de ônibus. Temos um TAC de 2004 que nos amparava, mas essa gestão não está cumprindo".
Depois da manifestação na Praça Deodoro a categoria seguiu em direção ao Ministério Público (MPE) para tentar uma reunião com o promotor Jorge Dória. Parte dos taxistas foi caminhando, enquanto os restantes seguiram em carreata pelo Centro de Maceió.
Por meio de nota, a SMTT informou que a prática conhecida como táxi lotação é proibida em Maceió, conforme decreto nº 5669 de 97.
Taxistas pedem para atuarem como "Táxi Lotação" | 
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Taxistas pedem para atuarem como "Táxi Lotação" |
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