GERAL
Defensoria ajuíza 15 ações para restabelecer distribuição de medicamentos
Cindo deles já estão disponíveis, enquanto quatro estão em processo de compra; quanto aos demais, governo estadual diz apenas aguardar entrega
A Defensoria Pública do Estado obteve na Justiça ordens de restabelecimento para distribuição de 15 diferentes tipos de medicamentos fornecidos pelo Estado de Alagoas durante o primeiro semestre deste ano. De acordo com o governo estadual, cinco desses medicamentos já estão disponíveis para a população, enquanto quatro estão em processo de compra e os demais aguardam apenas a entrega pelo fornecedor.
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Após esgotar as vias administrativas, o Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública, por meio do defensor Fabrício Leão, ingressou, em outubro de 2017, com 16 ações civis públicas solicitando o reabastecimento imediato dos fármacos cujos fornecimentos foram descontinuados.
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Desse total, 15 já contam com decisões favoráveis. As ações com tutelas já reconhecidas são referentes aos seguintes medicamentos: Atorvastatina de 80 mg; Deferasirox de 250 mg; Acitretina de 2,5 mg; Sulfassalazina de 500 mg; Calcitriol de 1 mg; Alfadornase de 2,5 mg; Amantadina de 100 mg; Mesalazina de 500 mg; Danazol de 100 mg; Alfacalcidol de 0,25 mcg; Salmeterol de 50 mcg; Metotrexato de 2,5 mg; Ciclosporina de 50 e 25 mg; e Galantamina de 8 mg.
Os medicamentos são destinados a diversos tipos de doenças e enfermidades que acometem a população, como asma, osteoporose, hipocalcemia (pacientes submetidos à diálise renal crônica), Alzheimer e Parkinson.
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